GUAIDÓ DIZ QUE
MADURO CELEBRA A MORTE DE VENEZUELANOS
O presidente interino
da Venezuela, Juan Guaidó, fez um pronunciamento na noite deste sábado (23)
sobre os últimos acontecimentos.
Ao lado do presidente
da Colômbia, Iván Duque, e do Secretário-Geral da OEA, Luís
Almagro, o líder opositor Juan Guaidó agradeceu a ajuda
“sem precedentes”, com apoio de mais de 60 países.
“Precisamos ajudar as
vítimas de anos de perseguição”, destacou Guaidó.
Com a voz
aparentemente embargada, o presidente interino da Venezuela citou
a destruição de toneladas de alimentos e medicamentos.
Guaidó afirmou que os
militares não devem permanecer submetidos a ordens de comandantes que queimam
mantimentos básicos na frente de famintos e enfermos.
“Hoje vimos um homem
que manda queimar comida diante dos famintos, vimos um homem queimar remédios
em frente aos doentes”, disse ele.
“Regime indolente”,
esbravejou Guaidó. “Eles celebram a morte de venezuelanos”.
Após agradecer aos
militares da Venezuela que desertaram neste sábado, Guaidó enfatizou que o
“mundo viu a pior face desse regime. A pior cara da ditadura venezuelana”.
“Estamos decididos a
recuperar nosso país. Que Deus abençoe a Venezuela”, conclui Guaidó.
Renovamídia.com
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ENTENDA TODA A CRISE NA ECONOMIA E POLÍTICA DA VENEZUELA
A forte crise que assola a Venezuela desde 2013 é fruto da
decadência da economia e do declínio do chavismo. O país está atualmente sob o
governo autoritário de Nicolás Maduro.
Desde 2013 a Venezuela encara
uma forte crise, que a afeta de diversas maneiras e levou o país sul-americano
à beira do caos social. A crise política na Venezuela tem relação
direta com a crise econômica que atingiu o país após o valor do barril do
petróleo ter despencado drasticamente. Também se relaciona com o esgotamento do
projeto político do chavismo venezuelano, que foi mantido pelo
herdeiro de Hugo Chávez e atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Hugo Chávez foi o grande nome da política venezuelana durante anos.
Foi presidente do país de 1999 até 2013, ano em que faleceu em decorrência de
um câncer. Durante o governo de Chávez, seu projeto político recebeu o nome
de chavismo e
foi baseado nos ideais de Simón
Bolívar, além de ideais socialistas.
O chavismo tem como elementos centrais a
defesa de medidas que ampliam a participação social na política, bem como
defende a importância da igualdade social. O chavismo também é caracterizado
por uma política anti-imperialista, a qual defende a integração dos povos
sul-americanos e o combate à influência dos Estados Unidos. O governante – no
caso Chávez – apresentava-se como líder da nação, e seu poder era baseado em um
forte militarismo.
A crise política na Venezuela tem causado
continuamente violentos protestos, pois os opositores que manifestam sua
insatisfação reagem violentamente e têm sido respondidos pelas tropas do
Governo também com violência. Essa crise gerou um forte desabastecimento, o que
aumentou a fome no país, assim como contribuiu para um princípio de crise
humanitária.
Em meio a esse caos, parte da população não viu outra saída a
não ser procurar uma vida mais estável em outros países. Isso deu início a
um ciclo migratório, responsável pela saída de milhares de
venezuelanos de seu país.
Origens da crise venezuelana
O projeto político de Hugo Chávez começou a ser construído na
Venezuela após a vitória dele nas eleições de 1998.
(Créditos: Northfoto e Shutterstock)
(Créditos: Northfoto e Shutterstock)
A origem direta da crise venezuelana remonta à eleição de
Maduro como presidente em 2013 e ao enfraquecimento da economia do país, fruto
da dependência excessiva em relação ao petróleo. Além disso, é preciso
considerar que essa crise é também resultado do confronto político que existe
no país desde, pelo menos, a década de 1990.
Na década de 1990, militares alinhados à esquerda política
(incluindo Hugo Chávez) iniciaram uma luta contra o governo de Carlos Andrés
Perez. Essa luta resultou em tentativas fracassadas de golpe
de Estado e foi concluída com o impeachment desse
presidente. Hugo Chávez havia sido preso durante essa luta, mas foi perdoado
pelo presidente seguinte, Rafael Caldera.
Por causa do fortalecimento político de Hugo Chávez e da
insatisfação da população com os grupos políticos que governavam o país, ele
foi eleito presidente em 1998, assumindo no ano seguinte. Com essa vitória, foi
iniciado um longo período em que Chávez permaneceu como presidente do país.
Durante os anos de seu governo, ele cunhou os termos “bolivarianismo” e
“socialismo do século XXI” para se referir ao seu projeto político.
Nesse período em que esteve no poder, o presidente
venezuelano iniciou grandes reformas no país, promovendo uma política de
distribuição de renda e bem-estar social e ampliando o acesso da população à
educação e à saúde. Além disso, o projeto chavista foi acompanhado de uma forte
priorização do petróleo como principal artigo da economia
venezuelana.
Esse projeto implantado por Chávez logo gerou uma reação de
camadas da sociedade. Em 11 de abril de 2002, foi organizado um golpe militar,
que destituiu Chávez do poder e colocou Pedro Carmona como presidente do país.
No entanto, dois dias depois, com o apoio de sua guarda presidencial e de
protestos populares, Hugo Chávez retomou o poder do país.
A partir desse momento, a disputa política entre os chavistas
e os opositores intensificou-se e, com o passar dos anos, só ganhou força. Após
o golpe frustrado, Chávez voltou suas atenções para as relações regionais na
América do Sul, procurou respaldar seu poder no apoio dos militares e
fundamentou a economia do país na exploração do petróleo (commodity).
Em 2011, Chávez foi diagnosticado com câncer. Após dois anos
de tratamento contra a doença, veio a óbito em 5 de março de 2013. Após a morte
do governante, o projeto chavista foi continuado por Nicolás Maduro, vencedor
da eleição presidencial de 2013.
A eleição de 2013 aconteceu um mês após o falecimento de Hugo
Chávez e teve de ser realizada porque Chávez havia sido reeleito no cargo de
presidente em 2012. Naquela ocasião, Chávez derrotou Henrique Capriles com
aproximadamente 55% dos votos. Na nova eleição, realizada em 2013, o vice de
Chávez, Nicolás Maduro, lançou-se a presidente e teve como
principal concorrente o mesmo Henrique Capriles. A vitória de Maduro foi
apertadíssima: 50,61% dos votos contra 49,12% obtidos por Capriles. Maduro foi
eleito como um herdeiro do legado político de Chávez.
Como se iniciou a crise da economia venezuelana no governo de
Maduro?
A situação na Venezuela já não era muito boa nos dois últimos
anos do governo de Chávez (2012-2013), mas saiu do controle durante a
presidência de Maduro. A crise da economia venezuelana iniciou-se
quando o preço do petróleo despencou no mercado internacional, o que
resultou na queda drástica da arrecadação do país.
Por causa da dependência da economia venezuelana das
commodities, a agricultura e a indústria do país não se desenvolveram o
suficiente para atender as demandas do mercado interno. Enquanto o preço do
petróleo estava elevado, o governo venezuelano importava os itens básicos, como
alimentos e remédios. Quando a crise estourou e a arrecadação caiu, o governo
viu-se incapaz de atender as demandas da sociedade, e a Venezuela encarou uma
forte crise de desabastecimento.
Crise durante o governo de Maduro
Foi nesse cenário que se iniciou a decadência do projeto
político chavista na Venezuela. Com a economia ruindo, o apoio ao governo de
Maduro (que havia acabado de começar) desapareceu, e a resposta do presidente
foi o autoritarismo. Durante todo esse processo, a oposição
venezuelana tornou-se cada vez mais violenta, assim como o próprio governo de
Maduro.
Com a crise econômica, todas as conquistas sociais obtidas
durante os anos do governo chavista começaram a ser diluídas. Durante o governo
de Chávez, a mortalidade infantil havia sido reduzida. Além disso, a
expectativa de vida, o acesso à educação e à saúde e o PIB da Venezuela
cresceram consideravelmente.
Tudo isso começou a retroceder na Venezuela de Maduro. A
falta de alimentos, por exemplo, é um dos grandes problemas do país, pois,
segundo estimam algumas organizações que atuam na Venezuela, cerca de 300 mil
crianças de 0 a 5 anos no país estão desnutridas. Outras estimativas apontam
que grande parte da população do país perdeu peso por causa da dificuldade em
se obter alimentos regularmente.
Além da crise de abastecimento, a população venezuelana tem
enfrentado o problema da inflação. Assim, outros itens
básicos, como roupas e sapatos, apresentam preços exorbitantes. A inflação na
Venezuela ultrapassou os 2.000% em 2017 e, em dados de julho de 2018, já havia
alcançado 46.305%, segundo informou a oposição.
A respeito dessa situação, o governo venezuelano e alguns analistas defendem a
ideia de que a crise de desabastecimento e a disparada inflacionária no país
são resultado de uma ação internacional para desestabilizar a economia e afetar
a popularidade do governo.
Nesse cenário de crise econômica e humanitária severa – as
maiores da história venezuelana –, o conflito do governo com a oposição, a cada
dia, torna-se mais violento. Há indícios de que grupos paramilitares foram
formados pela oposição com o objetivo de promover ataques contra o governo.
Dois casos são destacados: um ataque contra prédios do governo realizado por um
opositor que havia roubado um helicóptero em 2017 e
uma tentativa de bombardeio contra Maduro realizada por um drone em 2018.
Os protestos contra Maduro tornaram-se rotineiros na
Venezuela desde 2014 e têm crescido à medida que os oposicionistas de Maduro e
do chavismo ganham força. Alguns dos protestos têm sido bastante violentos,
causando mortes pela ação dos dois lados. Além disso, há de se considerar que o
fortalecimento da oposição na Venezuela fez Maduro optar pelo caminho do
autoritarismo.
Há denúncias feitas por órgãos de atuação internacional de
que há censura na Venezuela aos meios de comunicação e aos políticos de
oposição. Existem também denúncias de prisões irregulares de opositores e
também de interrogatórios realizados com o uso de tortura. As ações
autoritárias do governo de Maduro podem ser exemplificadas em alguns
acontecimentos recentes:
1. Em 2016, o governo chavista decidiu anular as decisões
tomadas pela Assembleia Nacional e não autorizou a realização de um referendo
revogatório conduzido pela oposição. O referendo tinha como objetivo derrubar
Maduro da presidência para convocar novas eleições no país.
2. Em 2017, o governo decretou que uma nova Constituição
seria redigida para o país em substituição à Constituição de 1999, promulgada
durante o governo de Hugo Chávez. Os opositores afirmavam que isso era uma
tentativa de Maduro de aumentar o seu poder.
Toda essa situação, naturalmente, reflete-se diretamente na
população do país. Os venezuelanos têm de lidar com a alta inflacionária, que
destrói o poder de compra do salário dos trabalhadores, assim como têm de lidar
com a falta de alimentos e de remédios. Esse caos na Venezuela foi o
responsável direto pelo aumento na violência no país. Segundo estudo concluído
por uma organização do México chamada Seguridad, Justicia y Paz,
duas cidades venezuelanas estão entre as 10 mais violentas do mundo: Caracas
(2º) e Guayana (9º).
Esse cenário de violência, convulsão política, inflação e
falta de alimentos resultou em uma disparada no fluxo migratório de
venezuelanos, que têm buscado abrigo nas nações vizinhas.
Por vontade própria ou de maneira forçada, o ser humano
desloca-se de um local para outro desde os primórdios da humanidade. A vivência
de uma crise que ameaça a sobrevivência é capaz ainda mais de desencadear
o deslocamento em larga escala de uma determinada população,
que sai em busca dos subsídios de que necessita.
Em território venezuelano, não tem sido diferente. A
Venezuela enfrenta uma crise não só política e econômica, mas humanitária. A
fome e a falta de remédios e insumos básicos fizeram milhares de venezuelanos
buscar refúgio em outros países na tentativa de encontrar
condições mínimas de sobrevivência. O Brasil é um dos
principais locais procurados pela população da Venezuela.
O fluxo de migrantes venezuelanos é o maior
atualmente em território brasileiro. Porém, vale ressaltar que a Venezuela não
tinha histórico de migração. Segundo o professor João Carlos Jarochinski(coordenador
do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima), os
venezuelanos não costumavam migrar. Até alguns anos atrás, a fronteira
Brasil-Venezuela costumava receber migrantes brasileiros que seguiam para
território venezuelano. Houve então uma inversão do cenário com a crise na
Venezuela.
Roraima é o estado brasileiro mais afetado com esse fluxo
de migrantes venezuelanos, principalmente por causa da sua localização
fronteiriça com a Venezuela.
Pacaraima é a cidade roraimense
próxima à fronteira que mais tem recebido pessoas, que se encontram em
situações dramáticas. Desnutridos, sem dinheiro e doentes, é assim que a
maioria dos imigrantes tem chegado em território brasileiro.
O porta-voz da Agência da ONU para refugiados (ACNUR),
William Splinder, alegou
que venezuelanos possuem benefícios de permanência em países vizinhos por causa
das políticas de solidariedade que vigoram na América Latina. Os dados obtidos
até meados de 2017 foram de que aproximadamente 52 mil venezuelanos
requisitaram refúgio em outros países. Ainda não há dados seguros acerca do
número de venezuelanos no Brasil. A Polícia Federal estima
que cerca de um pouco mais de 30 mil venezuelanos pediram regularização em
território brasileiro; aproximadamente 29 mil requisitaram refúgio e quase 10
mil solicitaram permanência.
A prefeitura de Boa Vista (capital do estado de Roraima)
apresenta uma estimativa de que na cidade já entraram cerca de 40 mil
venezuelanos. Alguns meios de comunicação já usam o termo “êxodo”
(transferência permanente de um lugar para outro) para caracterizar esse
intenso fluxo migratório para o estado de Roraima. Porém, o professor de Relações
Internacionais João Carlos Jarochinski considera
que há certo exagero nessa denominação, visto que essa crise migratória
apresenta situações específicas:
- Em
um primeiro momento, houve uma migração pendular (transferência momentânea
ou diária). Os venezuelanos chegavam ao Brasil com o intuito de trabalhar
por um determinado momento e abastecer-se de insumos básicos para então
retornar à Venezuela.
- No
segundo momento, os migrantes começaram a fixar-se próximo da fronteira.
- Por
último, começou a ocorrer a passagem de venezuelanos pelo estado de
Roraima, porém que seguem para outros destinos.
Como é possível perceber, não há um número exato de
venezuelanos que aqui se estabeleceram e, portanto, não há como afirmar que
houve êxodo.
O estado de Roraima apresenta dificuldade em abrigar todos os
imigrantes, evidentemente. Porém, o número de venezuelanos que têm entrado em
território nacional não sobrepassa a capacidade de absorção do Brasil, visto
que o país possui dimensões continentais e também um PIB suficiente para
atender essa demanda. O grande problema é que os imigrantes têm-se concentrado
em Roraima, que não consegue abrigar toda essa população sozinho. O que deveria
ocorrer é uma distribuição dessas pessoas para outros centros urbanos.
Em território brasileiro, a estimativa é que apenas 1% da
população seja de imigrantes, ou seja, é possível atender um número muito maior
de pessoas.
Brasil e a ineficiência de políticas integradoras para o
recebimento de imigrantes
Mesmo tendo capacidade para receber imigrantes, é evidente
que o país enfrenta dificuldades. O fluxo migratório vindo da Venezuela não
causou grandes impactos em todo o território nacional, mas tem atingido
especificamente Roraima. Boa parte do país está alheia aos reflexos dessa
imigração.
Em Roraima, lugares públicos estão abarrotados de abrigos
improvisados. A cidade de Boa Vista apresenta carência de políticas
integradoras que envolvam educação, inclusão no mercado de trabalho e acesso
básico às redes de saúde públicas. Os imigrantes estão marginalizados, e a
Prefeitura carece de apoio do Governo Federal. Segundo a coordenadora do
Programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano,
o Governo Federal tardou em assumir as responsabilidades referentes ao fluxo
migratório venezuelano. É necessário um estudo de interiorização que
redistribua os imigrantes venezuelanos em outros centros do país.
A inoperância do Brasil frente ao recebimento de imigrantes é
evidente. Isso é visto desde o fluxo migratório dos haitianos para o território
brasileiro que se iniciou em 2012. Para os haitianos, o Brasil fazia parte do
imaginário como o “destino de oportunidades”. Apesar das ações do governo brasileiro
demonstrarem que os haitianos eram bem-vindos, a realidade demonstrava um
abismo entre as boas-vindas e as políticas públicas para o seu recebimento. O
Brasil exige visto para entrar no país, mas não o concede aos haitianos,
fazendo com que eles cheguem aqui de maneira irregular. Há despreparo do
governo brasileiro quando o assunto são políticas públicas integradoras e a
maneira como são recebidos os imigrantes no país. A falta dessas políticas
resulta em um cenário ainda mais dramático. É papel do governo garantir a
inclusão desses imigrantes aos programas públicos que garantam acesso à
moradia, alimentação, cultura, lazer e trabalho e diminuam a violência e a
marginalização.
Xenofobia
A questão do fluxo migratório para o Brasil requer um olhar
mais humano por parte dos governantes brasileiros e da própria população, que
muitas vezes por falta de informação ou por medo incita a violência contra
os imigrantes. Casos de ataques violentos contra os venezuelanos já foram
registrados.
No dia 18 de agosto de 2018, por exemplo, imigrantes
venezuelanos foram expulsos do estado de Roraima, na cidade de Pacaraima, após
um comerciante da cidade sofrer um assalto por parte de quatro venezuelanos,
supostamente. O fato desencadeou uma onda de violência em que os moradores da
cidade mostraram-se revoltados. A suposta ação de quatro pessoas resultou na
expulsão de centenas de venezuelanos, que foram forçados a retornar para o seu
país. É importante dizer que devemos lutar contra a xenofobia (aversão ou
discriminação a pessoas estrangeiras), respeitando os Direitos Humanos.
É certo que enquanto houver motivação para o fluxo
migratório, ele não cessará. Cabe aos países que receberão esses imigrantes
superar suas dificuldades, trabalhando em conjunto com os governos dos estados
a fim de proporcionar uma acolhida efetiva.
Aplicações no Enem
Estudante, continue bastante atento aos acontecimentos na
Venezuela, principalmente a algumas questões que podem ser cobradas no Enem:
→ Relação entre a crise na Nicarágua e Venezuela: fique atento ao que ocorre nos dois
países, pois os acontecimentos
da Nicarágua, em parte, possuem relação com o que se passa na
Venezuela.
→ Crise imigratória: é visto que nos últimos anos o número de imigrantes no Brasil
tem crescido consideravelmente. Apesar das diferentes motivações, o fluxo
migratório de venezuelanos (o mais recente), haitianos e bolivianos deve ser
observado. As consequências dessas migrações também merecem destaque, em
virtude da dificuldade do Brasil em receber esses imigrantes.
→ Cenário xenofóbico: as consequências dos movimentos migratórios não são
apenas de ordem política e econômica. A inoperância do Governo brasileiro em
relação às políticas de integração dos imigrantes é evidente, mas ela perpassa
também por questões humanitárias. A não eficiência e até mesmo a falta de
políticas públicas criam um cenário de marginalização e violência, gerado por
ataques xenofóbicos por parte de uma população desinformada, medrosa e
desassistida.
→ Crise de regimes ditos de esquerda na América Latina: de alguns anos para cá, podemos
observar que diversos regimes que se autoafirmavam como de esquerda tiveram um
forte declínio. Isso foi observado na Argentina, Brasil, Chile, Venezuela e
Nicarágua.
*Créditos da imagem: Marcos
Salgado e Shutterstock
Por Daniel Neves e Rafaela Sousa
Graduados em História e Geografia respectivamente.
Por Daniel Neves e Rafaela Sousa
Graduados em História e Geografia respectivamente.
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