ROUBALHEIRA ANTIGA-DISTRIBUIÇÃO DE PROPINA COM AS OBRAS DO ‘MANÉ GARRINCHA’ VEM DESDE
2007.
Desde 2007, quando o Brasil foi
escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014, a construção de um estádio na
capital federal suscitou indagações dos órgãos de controle, que cobraram
mudanças nos planos do governo. ROUBALHEIRA ANTIGA-DISTRIBUIÇÃO DE
PROPINA COM AS OBRAS DO ‘MANÉ GARRINCHA’
VEM DESDE 2007.
Irregularidades no Mané Garrincha acontecem desde 2007
Desde 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo de
2014, a construção de um estádio na capital federal suscitou indagações dos
órgãos de controle, que cobraram mudanças nos planos do governo
Ex-Governadores Roberto Arruda, Agnelo Queiróz, e o ex-vice Tadeu Filipelli, estão presos e prestando contas contas a Justiça do DF sobre o maiuor escanbdalo de propinas já visto na capital do País.
Arruda,A construção do Estádio Nacional Mané Garrincha foi alvo de dezenas de
questionamentos nos últimos oito anos, desde que o governo resolveu construir o
espaço para a Copa do Mundo de 2014.
O Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios apontaram indícios de superfaturamento da obra, pediram suspensão
de repasses ao consórcio responsável pela empreitada, recomendaram uma arena
menor e mais modesta, mas o GDF venceu todas as batalhas na Justiça e no
Tribunal de Contas do Distrito Federal. O resultado foi um gigante de concreto
às margens do Eixo Monumental, ao custo de R$ 1,575 bilhão. Segundo a Polícia
Federal, o sobrepreço pode chegar a R$ 900 milhões.
Os primeiros questionamentos sobre a arena surgiram ainda em 2007, quando
o Brasil ganhou o direito de sediar o evento. Naquele ano, o Ministério Público
de Contas entrou com uma representação no TCDF, pedindo que os órgãos de
fiscalização e controle se preparassem para o evento, com capacitação e
contratação de pessoal. A ideia era evitar erros graves cometidos durante os
Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro. As obras para o evento internacional no
Rio, em 2007, foram orçadas em R$ 300 milhões, mas o custo final superou R$ 4
bilhões.
Dois anos depois, quando o governo lançou o edital de pré-qualificação
para contratar empresa responsável pela reforma e ampliação do Mané, o MP de
Contas questionou o modelo por entender “que a pré-qualificação nada mais é do
que a antecipação da fase de habilitação em concorrência pública”. Além disso,
faltavam informações para atrair interessados na disputa. O projeto de
arquitetura ainda não havia sido concluído nem havia orçamento estimado em
planilhas que detalhassem a composição e os custos unitários dos itens
previstos para a obra.
Também não havia sido definido que serviços seriam passíveis de
subcontratação. O edital de pré-qualificação chegou a ser suspenso pelo
Tribunal de Contas, mas, depois de correções realizadas no edital, a licitação
foi liberada. O MP recorreu, a análise do recurso, no entanto, acabou
sobrestada e o debate só foi retomado em 2016, quando o estádio estava pronto e
o debate havia perdido o sentido.
Diante das regras estabelecidas na pré-qualificação, não houve
concorrência: somente dois consórcios se apresentaram para a disputa e um
deles, encabeçado pela Odebrecht, deu apenas um lance de cobertura, combinado
com a Andrade Gutierrez e com a Via Engenharia — estas últimas vencedoras do
certame. As delações da Odebrecht trouxeram à tona a verdade: a empresa simulou
concorrência para ajudar a Andrade Gutierrez na licitação do Mané Garrincha. A
real falta de competitividade é um dos motivos que explicam a sucessão de erros
e de superfaturamento na empreitada.
...e sobrou até para o Presidente Michel Temer, cacique do PMDB e a quem Tadeu Filipelli era fiel escudeiro.
A reforma da arena teve orçamento inicial estimado em R$ 696 milhões, no
entanto, os aditivos contratuais mais do que dobraram o valor contratado
inicialmente. Pela Lei de Licitações, o total de aditivos em uma reforma não
poderia superar 50% do total do contrato. Em 2012, com um termo aditivo no
acerto firmado com o consórcio, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
(Novacap) excluiu essa cláusula do contrato original.
Prejuízo
Em várias situações, o Ministério Público de Contas também pediu glosas,
que são retenções de pagamentos às empresas. Em 2013, em um dos processos que
tramitam no Tribunal de Contas do DF, o MP requisitou uma glosa de R$ 34
milhões referente a alguns aditivos feitos no contrato. No ano seguinte,
procuradores apontaram que esse prejuízo já havia chegado a R$ 60 milhões.
Houve pedido de vista e o processo só voltou a ser debatido este ano, quando
não havia mais possibilidade de retenção de valores, pois as empresas já haviam
recebido todos os recursos previstos. Na última manifestação registrada nesse
processo, o MP de Contas lamentou a falta de glosas. “Tivessem sido implementadas
no momento devido, não haveria o risco de vultosos recursos se perderem, como
temos visto em diversos processos.” Até hoje, o TCDF não deliberou sobre esses
pedidos.
Um dos contratos mais polêmicos do Estádio Nacional é a colocação da
cobertura. O Ministério Público de Contas fez vários questionamentos com
relação a essa obra, sobretudo no que diz respeito a material usado para cobrir
a arena — uma membrana revestida de fibra de vidro que elevou em R$ 36 milhões
o valor estimado. Depois de o MP questionar esses repasses duas vezes, o TCDF
autorizou retenções de repasses ao consórcio e o contrato acabou repactuado.
No processo de compra do guarda-corpo, o Ministério Público de Contas
apontou várias irregularidades, como o fato de serviços similares já estarem
previstos no contrato principal da reforma do Mané Garrincha. Diante das
constatações, a própria Novacap reconheceu a falha e refez os levantamentos de
quantitativos. Com isso, o valor previsto na licitação caiu de R$ 10,4 milhões
para R$ 3,4 milhões e o TCDF autorizou a continuidade do certame. Houve novos
questionamentos do MP, que solicitou retenções de pagamento às empresas. Os
autos ainda tramitam na Corte e estão em fase de análise de recurso. No
processo de licitação do gramado, orçado em R$ 9 milhões, também houve
questionamentos. O TCDF verificou a ocorrência de prejuízos no valor de R$ 4,8
milhões, mas, até hoje, não houve decisão final.
CORREIO BRAZILIENSE.