CLDF CRIA O
BONDE DA SAÚDE PARA SEUS PROTEGIDOS.
Após mudar de malas e cuia para o PTB do combalido Gim Argelo, Liliane Roriz demonstra de novo que não aprendeu nada em termos de administrar e honrar a herança política de seu pai Joaquim Roriz.
Resolução aprovada por Distritais cria o Bonde da Saúde.
Titulares de cargos comissionados poderão usufrui do plano de saúde sem cumprir
carência.
Trem da alegria é uma expressão muito vinculada a desmandos
em casas legislativas, que normalmente trazem benefícios a poucos protegidos da
classe política, às custas do dinheiro do contribuinte.
Um dos mais famosos trens da alegria foi o Trem Dalla, que num
passado não muito longínquo – foi em 1984 – permitiu a entrada pela janela de
centenas de pessoas sem concurso público para os quadros do Senado Federal.
O então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS/ES), contratou cerca de
1.500 servidores apenas com uma canetada. Embora em 2012 a justiça tenha
mandado o Senado demitir a todos, ninguém foi demitido, alguns já se
aposentaram e muita gente importante virou politico, deputado e até governador.
Agora, a Câmara Legislativa do Distrito Federal resolve criar
o seu trem, seria talvez um bonde da alegria, ou melhor, um Bonde da Saúde.
Servidores nomeados por livre provimento – cargos comissionados – recém
entrados naquela Casa farão jus ao plano de saúde dos servidores concursados
sem qualquer prazo de carência. Para que se tenha uma comparação, no Senado
Federal são necessários três meses de contribuição para poder usufruir da
cobertura de saúde.
Não se sabe quantas pessoas irão aderir ao benefício, nem que
tipo de tratamento elas irão demandar de imediato. Assim não se tem idéia do
valor do impacto financeiro de tal medida, nem se ela irá afetar o equilíbrio
das contas do fundo que é mantido, em parte, pelos servidores concursados e com
mais de um ano de Casa.
Os distritais aprovaram a toque de caixa, na sessão da
terça-feira (23/2), uma janela de cinco dias para “agentes públicos” da Casa
ficarem então isentos das carências do plano de saúde, o Fundo de Assistência à
Saúde dos Servidores da CLDF – Fascal. Como há anos não há concurso público na
CLDF e só tem ocorrido nomeações de cargos comissionados, a medida beneficia
exclusivamente aqueles que foram nomeados para funções de confiança. A grande
maioria trabalhando nos gabinetes dos nobres deputados distritais.
O Fascal é administrado pela Vice Presidência da Casa, hoje
sob o comando de Liliane Roriz, que acaba de migrar para o PTB.
Projeto de Resolução nº 24/2016
Pelo Projeto de Resolução nº 24/2016, o tempo então será
contado a partir da publicação do texto no Diário da Câmara Legislativa e será
exclusivo aqueles que trabalham há pelo menos um ano no parlamento distrital.
Na redação, novos associados podem usar o plano de saúde para
qualquer tipo de atendimento. E, normalmente, não é assim que funciona, ou ao
menos não era. Há – ou melhor, havia – uma tabela de carências. A media tem por
objetivo salvaguardar a saúde financeira do plano, evitando que quem entrou
recentemente não gere uma despesa excessivamente elevada. Assim, as carências
duravam até 211 dias antes que o usuário possa usufruir de todos os benefícios
e serviços. Esse prazo serve para barrar nomeações pontuais com o objetivo
exclusivo de se aproveitar do Fascal.
Em contraste com a lentidão dos trabalhos neste mês, com o
inicio recente das atividades da casa, o projeto de resolução (PR), que
responde sobre os assuntos internos da Câmara e é promulgado pela Mesa
Diretora, foi votado rapidamente e teve redação final aprovada no plenário. O
Fascal é administrado pela Vice Presidência da Casa, hoje sob o comando de
Liliane Roriz, que acaba de migrar para o PTB. Certamente deve ter sido os
fluidos trabalhistas que levaram a parlamentar a propor tal mudança.
O sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal
de Contas do DF – Sindical, entidade representativa dos servidores
que sustentam o Fundo, não foi consultado em nenhum momento. Revoltado, Jeizon
Silverio, presidente da entidade afirma que irão “exigir que a Mesa
Diretora apresente novo PR revogando essa medida. Esse cenário gera prejuízos
econômicos, desrespeito à segurança jurídica, e ainda a quebra de isonomia de
tratamento com a totalidade dos demais associados, quanto ao seu ingresso no
Fundo ” afirma o sindicalista levantando uma denúncia:
“Certamente essa norma foi aprovada com intenção de
beneficiar alguém especificamente.”
Quem será?
Enquanto a CLDF não se posiciona, o sindicato diz que irá
recorrer ao Poder Judiciário para rever o quadro.
Chico Santana