Jagunços
bloqueiam estrada e liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe
morre sem assistência médica.
Liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe estava
em área recentemente retomada na região das Alegrias, município de Itajú do
Colônia
Por Renato Santana
Morreu na manhã desta quinta-feira (23) a liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe José Muniz de Andrade, 40. O indígena estava em área recentemente retomada na região das Alegrias, município de Itajú do Colônia, quando começou a sentir dores no peito e estômago. Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a retomada para prestar socorro a José Muniz.
Representantes da
Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal (PF) se dirigiram ao local
para encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna (BA). Quando
chegaram à estrada de acesso ao local da retomada foram surpreendidos por
jagunços armados, além de paus e pedras impedindo a passagem dos veículos.
"Tudo indica que
tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços
impediram a passagem para o atendimento médico", declara o chefe da
Coordenação Técnica da Funai local, com sede no município de Pau Brasil, Wilson
Jesus. O servidor da Funai ressalta que a tensão está concentrada na região das
Alegrias.
A morte causou revolta
na comunidade e deixou ainda mais tensa a conturbada relação entre jagunços -
contratados para expulsar os indígenas das terras retomadas - e os Pataxó
Hã-Hã-Hãe. A PF requisitou reforços e espera autorização do Ministério da
Justiça para permanecer nas áreas de conflitos de forma permanente.
"Os fazendeiros
são organizados em toda a região e sempre atacam os indígenas quando ocorrem as
retomadas de terras de ocupação tradicional, mas os Pataxó Hã-Hã-Hãe
resistem", explica o servidor da Funai.
Mais três retomadas
Nesta quinta-feira mais
três áreas de ocupação tradicional foram retomadas e totalizam 48 desde o dia
1° de janeiro deste ano, quando os Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram uma série de
retomadas de terras que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) há 30
anos. A Ação Cível Originária (ACO) 312 pede que os títulos das propriedades
rurais sejam considerados nulos.
Em 2008, Eros Grau,
relator do processo, recebeu os indígenas e seu voto foi pela nulidade dos
títulos. Hoje está aposentado do STF, mas tanto o voto como a relatoria não
perdem a validade. Segue na votação, conforme a pauta, a ministra Carmem Lúcia.
Em setembro de 2011, a votação foi adiada por duas vezes.
Conforme relatou o
ex-ministro, a perícia antropológica demonstrou a existência permanente de
índios na região desde 1651, "o que atesta a identidade do povo Pataxó
Hã-Hã-Hãe, bem como a ligação de seus integrantes à terra, que lhes foi
usurpada", de acordo com o texto.
O relatório de Eros
Grau salienta ainda que o argumento de que não é necessária a prova de que as
terras foram de fato transferidas pelo Estado da Bahia à União ou aos índios,
"ao fundamento de que disputa por terra indígena entre quem quer que seja
e índios consubstancia, no Brasil, algo juridicamente impossível".
Considera, assim, que títulos oriundos de aquisição a non domino (aquilo que
não é proveniente do dono) são nulos.
Nenhum fazendeiro mais
As três retomadas desta
quinta ocorreram na região de Mundo Novo, dentro do município de Pau Brasil. As
demais se estendem aos municípios de Itajú do Colônia e região de Jacareci,
município de Camacã. Todos os latifundiários foram retirados das terras e mais
nenhum permanece nas terras tradicionalmente comprovadas como indígenas,
conforme informações da Funai, exceto na área do rio Pardo.
Fonte: Jornal Brasil De Fato
Postar um comentário