PARA
COMISSÃO DA VERDADE, JUCÁ FOI RESPONSÁVEL POR GENOCÍDIO YANOMAMI
30 anos antes de ser o articulador do fim da “sangria” da Lava Jato, o
senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) assumia seu primeiro
cargo no governo federal. Nomeado pelo então presidente José Sarney e indicado
por Marco Maciel, ele se tornou presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai). Sua passagem na fundação, que durou quase dois anos, foi lembrada pela
Comissão Nacional da Verdade (CNV). E não de uma forma elogiosa.
Segundo o relatório da CNV, a gestão de Jucá na Funai, órgão criado para
proteger as populações indígenas, foi decisiva para a invasão de terras
Yanomamis por garimpeiros. Pior: a gestão temerária, com o perdão do
trocadilho, do principal aliado de Temer no Senado foi responsável pela morte
de milhares de pessoas.
Tudo começou com a ampliação de uma pista de pouso em território
Yanomami, em 1986. Diz o relatório:
“A Funai e os demais agentes públicos abandonaram a região, deixando a
área livre para a ação dos garimpeiros. Não havia justificativas para a
expansão dessa pista, uma vez que não havia pelotões de fronteira planejados
para a região.
O impacto dos garimpeiros, que chegaram a cerca de 40 mil no final da
década de 1980, foi devastador. Não há um número oficial de mortos em
decorrência dessas invasões, mas se estima que chegue aos milhares. Comunidades
inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com
garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram
seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o
sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social.”
Mas a situação ficou ainda pior. Missões humanitárias que trabalhavam com
esses índios, e que se tornaram particularmente essenciais em um cenário de
epidemia e fome, foram acusadas de insuflar os Yanomamis contra os garimpeiros.
E, Jucá, naturalmente, tomou o lado dos garimpeiros, determinando a saída
desses missionários.
“Alegando reagir a denúncias que afirmavam que os religiosos estavam
insuflando os índios contra os garimpeiros, Jucá determinou, sem averiguação, a
retirada das equipes de saúde em meio a uma série de epidemias, sobretudo de
gripe e malária, agravando ainda mais a situação. A expulsão dos profissionais
de saúde, religiosos ou não, abarcou brasileiros atuando legalmente no interior
da área indígena e se estendeu a regiões onde não havia presença de religiosos,
contradizendo as acusações em que se basearam as decisões do presidente da
Funai. Em decorrência dessa ação, a terra Yanomami permaneceu fechada por cerca
de um ano e meio.”
(…)
“A inoperância da Funai na retirada dos garimpeiros, agravada pela
expulsão dos profissionais de saúde, teve como consequência direta as mortes
decorrentes de conflitos, que vinham sendo anunciados por telegramas enviados à
sede do órgão indigenista pelos sertanistas locados na TI e que foram
sistematicamente ignorados pelas instâncias responsáveis. As epidemias de
gripe, malária, sarampo e coqueluche, somadas às doenças venéreas, ceifaram
milhares de vidas, aniquilando aldeias inteiras.”
Essas informações estão na seção de violações aos direitos humanos dos
povos indígenas do relatório final da CNV – incluindo as fontes primárias dessa
história. Essa caso é contado entre as páginas 232 e 234.
Apesar desse episódio trágico, a carreira política de Jucá decolou após
sua gestão na Funai. Em 1988, foi nomeado, por Sarney, governador do então
território federal de Roraima. No extremo norte do país, o pernambucano montou
um poderoso grupo político e empresarial, e conseguiu se eleger senador em
1994. Explica muito sobre o Brasil.
Fonte:
Gazeta do Povo
Por Chico Marés, interino
Por Chico Marés, interino
EM:
https://www.hutukara.org
”JUCÁ SERÁ SEMPRE O MAIOR INIMIGO DOS YANOMAMIS”!
Ameaças de morte
”JUCÁ SERÁ SEMPRE O MAIOR INIMIGO DOS YANOMAMIS”!
Em capítulo sobre violações de direitos humanos de povos indígenas, o
relatório diz que a gestão do político como presidente da Funai (Fundação
Nacional do Índio), entre 1986 e 1988, resultou no "caso mais flagrante de
apoio do poder público à invasão garimpeira".
A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em
1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira
do Brasil com a Venezuela.
A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam
a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.
Segundo o relatório da CNV, alertado repetidas vezes sobre a invasão,
Jucá não só deixou de agir para combatê-la como a estimulou.
"Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias,
dos conflitos com garimpeiros, ou a
ssoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus
modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de
crianças agravaram a situação de desagregação social", afirma o documento.
Estima-se que até um quarto dos ianomâmis tenham morrido por efeitos
diretos ou indiretos do garimpo, que ampliaram a cobrança internacional para
que os invasores fossem expulsos e o território, demarcado.
Diante da pressão, segundo o relatório da CNV, Jucá expulsou ONGs e
missões religiosas estrangeiras que prestavam o atendimento à saúde dos
indígenas, alegando que os grupos estavam insuflando as comunidades contra os
garimpeiros e que os estrangeiros ameaçavam a soberania nacional. Também foram
expulsos missionários brasileiros que atendiam os índios.
Sem qualquer cuidado médico nas aldeias por um ano e meio, os casos de
malária entre os ianomâmis cresceram 500%, diz a CNV.
"Além da omissão por não tirar os garimpeiros, Jucá agiu para tirar
pessoas que davam remédio e faziam atendimento de saúde no meio do momento mais
dramático da história dos Yanomami", diz à BBC Brasil Rogério Duarte do
Pateo, professor de antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
e autor do trecho do relatório da CNV sobre o grupo.
A expulsão das equipes de saúde foi denunciada à Comissão de Direitos
Humanos do Conselho Econômico e Social da ONU, que cobrou explicações do
Brasil. Profissionais de saúde só retornaram ao local quando uma comissão
liderada pelo senador Severo Gomes furou o bloqueio ao território e verificou a
grave situação sanitáriado povo.
O governo federal demarcou a terra ianomâmi em 1992.
Índios 'aculturados'
Um
levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) lista outras ações polêmicas de
Jucá na Funai, como autorizações suas à exploração de madeira em terras
indígenas e uma portaria que restringia direitos de índios falantes de
português, considerados "aculturados".
Em 1996, em seu primeiro mandato como senador por Roraima, Jucá
apresentou um projeto de lei para regulamentar a exploração mineral em terras
indígenas. Após idas e vindas, a Câmara dos Deputados criou, em junho de 2015,
uma comissão para analisar a proposta.
Em agosto, a revista Época revelou que a mineradora Boa Vista, que tem
como sócia majoritária Marina Jucá, filha do senador, havia pedido ao
Departamento Nacional de Produção Mineral autorização para explorar ouro em
nove minas com trechos em terras indígenas.
Segundo a revista, Jucá negou qualquer relação com a empresa da filha. O
senador não respondeu às perguntas da BBC Brasil sobre sua atuação na Funai e o
relatório da CNV.
Ameaças de morte
Dário Kopenawa Yanomami diz à BBC Brasil que perdeu avós e parentes na
invasão dos garimpeiros nos anos 1980. Ele afirma ainda que a atividade
provocou danos ambientais irreversíveis.
"Teve um impacto muito grande no subsolo dos Yanomami: estragou
rios, igarapés, deixou muita sujeira dentro da terra."
E apesar de sucessivas operações para a expulsão dos invasores, o garimpo
jamais foi erradicado no local. O pai de Yanomami, o xamã Davi Kopenawa, diz
ser alvo de ameaças de morte frequentes por se opor à atividade.
Uma pesquisa recente da Fiocruz em parceria com o ISA revelou que, em
algumas aldeias ianomâmis, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio
proveniente do garimpo chega a 92%.
Em julho de 2015, uma operação da Polícia Federal denunciou 600
garimpeiros, 30 empresas, 26 comerciantes de Boa Vista e cinco servidores
públicos por envolvimento num esquema ilegal de exploração de ouro dentro da
terra ianomâmi.
Segundo a polícia, o garimpo dentro do território movimentou R$ 1 bilhão
entre 2013 e 2014.
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