REGRAS IMPORTANTES PARA ESTAS ELEIÇÕES

terça-feira, 25 de setembro de 2018 0 comentários
REGRAS PARA VÉSPERA E DIA DA ELEIÇÃO

04/10 (Quinta) - último dia para
• Propaganda de TV e Rádio;
• Debates em TV e Rádio (o debate iniciado em 04/10 poderá terminar até 7 horas da manhã do dia 05/10);
• Reuniões públicas;
• Comício: último comício pode ser prorrogado até às 2 horas da manhã.

05/10 (Sexta) - último dia para
• Anúncios pagos em jornais e revistas, bem como reprodução do anúncio no site do respectivo jornal/revista.

06/10 (Sábado), APOS às 22 horas é PROIBIDO:
• Pedir voto (ou apoio), pessoalmente ou por qualquer outro meio;
• Realizar, fixar, postar, enviar, etc, propaganda eleitoral de qualquer natureza;
• Distribuir qualquer tipo de material de propaganda eleitoral;
• Circular com veículos com jingles;
• Fazer circular jingles, por qualquer meio;
• Fazer novas postagens na internet (Facebook, Youtube, Redes Sociais, Sites, Blogs, etc);
• Enviar novas mensagens por qualquer meio (WhatsApp, Sms, E-mail, Messenger, meio físico, etc);
• Caminhadas, carreatas, passeatas, ou, qualquer tipo de manifestação pública;
• Derramar santinhos nos locais de votação, tendo como consequência tornarse réu em processo criminal, detenção de 6 meses a 1 ano, multa, cassação de registro ou diploma e inelegibilidade por 8 anos.

07/10 (Domingo) – DIA DA ELEIÇÃO

PERMITIDO:
• Ao eleitor, a manifestação individual e silenciosa de sua preferência mediante uso de bandeiras, broches, adesivos;
• Manter na internet textos, imagens ou vídeos que tiverem sido postados até 22 horas do dia 06/10/18 (proibidas novas postagens);
• Circular com veículos cujos adesivos tiverem sido colados até 22 horas do dia 06/10/18 (sem jingle/som), exceto se o TRE do Estado tiver proibido expressamente esta prática; Manter propaganda nas residências desde que tenham sido fixadas até 22 horas do dia 06/10/18; residências em frente a locais de votação, verificar qual a recomendação do TRE do respectivo Estado;

PROIBIDO:
• Pedir voto (ou apoio), em qualquer local, ou, por qualquer meio, inclusive pela internet (Facebook, Instagram, etc) ou mensagens (WhatsApp, SMS, etc);
• Distribuir propaganda eleitoral, inclusive pela internet (Facebook, Instagram, etc) ou mensagens (WhatsApp, SMS, etc);
• Postagens e mensagens por qualquer meio (Facebook, Youtube, Instagram, Sites, Blogs, WhatsApp, SMS, E-mail, Messenger, etc);
• Manifestação coletiva, mediante aglomeração (formação de grupos) de pessoas com adesivos, bandeiras, vestuário do partido, broches, bandeiras, etc;
• Aos servidores e mesários, vedado o uso de vestuário ou objeto com identificação partidária;
• Aos fiscais e delegados partidários, vedado o uso de vestuário padronizado, adesivos ou qualquer tipo de propaganda de candidatos ou partidos, somente
sendo permitidos crachás com nome e sigla do partido (sem logotipo e cores do partido);
• Fotografar ou filmar o voto, sendo vedado o uso de celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, etc, dentro da cabine de votação.

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