PAQUISTÃO ORDENA ESTUPRO DE UMA ADOLESCENTE COMO CASTIGO POR OUTRO ABUSO
O outro abuso foi cometido pelo irmão da adolescente, ele estuprou uma
menina de 12 anos
Foto tirada em 27 de julho mostra que os membros do conselho paquistanês foram escoltados pela polícia após chocarem comunidade local que ordenaram a violação de uma adolescente de 16 anos como punição de um estupro cometido por seu irmão a uma menina de 12 anos
Uma adolescente foi estuprada
no leste do Paquistão, mas, em sua aldeia, isso não configurou um delito. Na
verdade, foi o conselho local que ordenou o estupro, como punição por um crime
semelhante cometido por seu irmão. O conselho de "sábios", também
conhecido como "panchayat" ou "jirga", pediu, em meados de
julho, para um homem estuprar essa menina de 16 anos, como reparação pelo
insulto que tinha sido infligido em sua irmã, de 12.
"Que Deus tenha piedade de
nós, que dia estranho e que a injustiça", lamenta Amina Bibi, moradora de
Raja Jam, lembrando do abuso duplicado na pequena vila, com 3 mil habitantes,
situada na província de Punyab. "Na nossa região, não temos nem escola nem
hospital, imperam a pobreza e a ignorância. Esse incidente é um reflexo da
ignorância", afirma Imtiaz Matia, vizinho de 46 anos.
Depois do ocorrido, as duas jovens
foram acolhidas em um refúgio para mulheres aberto neste ano, graças a uma
legislação adotada em 2016 pela província, que garante novos direitos e
proteção maior. O refúgio fica em Multán, a poucos quilômetros de Raja Ram, mas
a distância entre o povoado e a cidade parece gigante.
'Honra da família'
Em lugares como Raja Ram, os
"panchayat" ainda são considerados o autêntico sistema de justiça, e
os tribunais paquistaneses, baseados no sistema britânico, são vistos como um
fenômeno externo. "Nos tempos dos nossos antepassados, já havia conselhos
locais", lembra-se Manzoor Husain.
Os tribunais podem levar anos para
julgar um caso, enquanto os conselhos rapidamente dão sua sentença. Essas
assembleias de "sábios" suscitam, contudo, cada vez mais críticas,
devido a decisões controversas, sobretudo quando se trata de mulheres.
"Tudo neste sistema é baseado na honra, e não tem nada mais desonroso para uma família que o estupro de uma filha", explica a militante feminista Aisha Sarwari. "Os homens da família do agressor devem, portanto, sofrer a mesma desonra que os familiares da vítima", aponta.
Um "panchayat" ficou muito conhecido em 2002, por condenar ao estupro coletivo uma mulher chamada Mujtar Mai, cujo irmão tinha sido acusado erroneamente de estupro.
"Tudo neste sistema é baseado na honra, e não tem nada mais desonroso para uma família que o estupro de uma filha", explica a militante feminista Aisha Sarwari. "Os homens da família do agressor devem, portanto, sofrer a mesma desonra que os familiares da vítima", aponta.
Um "panchayat" ficou muito conhecido em 2002, por condenar ao estupro coletivo uma mulher chamada Mujtar Mai, cujo irmão tinha sido acusado erroneamente de estupro.
Mai, que morava na província de
Punyab, a algumas horas ao norte de Multán, tomou então uma decisão pouco usual
no Paquistão: denunciou os agressores na Justiça. Eles foram, contudo,
perdoados, os conselhos locais continuaram na região, e Mai virou defensora dos
direitos das mulheres.
O Supremo Tribunal tentou dar fim a essas assembleias tradicionais e tornou-as ilegais em 2006. Contudo, para tentar acelerar a Justiça, o governo voltou a autorizá-las para resolver conflitos locais.
A "lei das jirga", como chamam as feministas, preocupa muita gente, ainda que, desta vez, a decisão do conselho de Raja Ram convenceu a Justiça a abrir uma investigação sobre o caso.
O Supremo Tribunal tentou dar fim a essas assembleias tradicionais e tornou-as ilegais em 2006. Contudo, para tentar acelerar a Justiça, o governo voltou a autorizá-las para resolver conflitos locais.
A "lei das jirga", como chamam as feministas, preocupa muita gente, ainda que, desta vez, a decisão do conselho de Raja Ram convenceu a Justiça a abrir uma investigação sobre o caso.
Correio Braziliense, DF.