TRIBUNAL DE
CONTAS CAPACITA CONSELHEIR@S DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
Há décadas agentes sociais e governamentais lutam pela
participação, controle e no fazer e usufruir artístico e cultural do Distrito
Federal. A arte, expressão da criatividade humana, é reflexo da cultura que,
antropologicamente, tem mais de 160 definições. A amplitude e mobilização de artistas,
governo e sociedade, geraram Conselhos de Cultura, para fomentar e controlar ações,
equipamentos, recursos, etc.
Recentemente a Escola de Contas Públicas (TCDF) criou o curso
de capacitação para conselheir@s de cultura, 'voltado à formação básica para o
exercício de suas competências'. Entre os dias 22 e 26/05/2017 a primeira turma
desses 'controlador@s sociais' teve aulas de cultura e diversidade,
planejamento e gestão, financiamento e prestação de contas, leis, etc.,
ministradas por Carlos Augusto, autoridade no assunto.
Aprende-se sobre mecanismos da política cultural: leis de
incentivo (Rouanet e Lei de Incentivo à Cultura - LIC/DF); fomento (Fundo de
Apoio à Cultura); orçamento governamental; emenda parlamentar; evento de estado
(aniversário da cidade, festivais...); equipamento público (teatro, biblioteca,
museu...). Todos devem funcionar nos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
Cada conselheir@ se torna multiplicador qualificado das
políticas públicas de cultura previstas no Plano Distrital de Cultura, em
elaboração. Está em fase de aprovação, na Câmara Legislativa/DF, a Lei Orgânica
da Cultura (LOC), que unifica as diversas normas referentes ao fazer e usufruir
artístico e cultural. A Escola de Contas Públicas dissemina conhecimentos
úteis, por meio da 'capacitação de controladores sociais'.
Repórter: Élton Skartazini