CONGRESSO
NACIONAL CUSTA R$ 23 MILHÕES POR DIA AO PAÍS.
Até o final deste ano, parlamentares deverão torrar 8,4 bilhões
de reais - o equivalente aos gastos integrais de seis ministérios, segundo
Contas Abertas
Quanto
custa, está aí. Para que servem ..., bem aí já é outra história. Se alguém for
explicar real e verdadeiramente, bem todos nós, os otários pagadores de impostos,
ficariam revoltados.
Ao longo de 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal
custarão juntos, por dia, 23 milhões de reais aos cofres públicos - dinheiro
que, vale lembrar, sai do bolso do contribuinte brasileiro. O valor total deve
chegar a 8,4 bilhões – montante semelhante aos dispêndios integrais de seis
ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações
Exteriores. Também equivale a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo
Horizonte (MG) no ano passado.
Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, nestes gastos estão incluídos os
salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345
do Senado, além de aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais
de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens. No ano passado, o
Congresso foi mais comedido e gastou 10% a menos que o previsto para o
exercício atual: 7,6 bilhões de reais. Desse total, 373 milhões (5%) foram
destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.
Os gastos com pagamento de pessoal lideram as despesas do
Congresso. No ano passado, consumiram 40% do total gasto: o equivalente a 3
bilhões de reais. Além dos salários propriamente ditos, os vencimentos dos
servidores incluem adicionais noturnos, incorporações, adicionais de
periculosidade e insalubridade, férias, 13º salário, entre outros. Só em
adicional noturno, por exemplo, Câmara e Senado pagaram 4,4 milhões de reais em
2012.
O pagamento de horas extras é outro gasto que soma uma
quantia significativa nas despesas do Congresso. Foram pagos pelas duas casas
52 milhões de reais em horas adicionais aos servidores em 2012. A Câmara dos
Deputados foi responsável por 44,4 milhões desse montante. O valor gasto pelo
Senado só não foi maior, pois, de acordo com relatório divulgado no início do
mês, a Casa economizou 35 milhões com despesas de horas extras no ano passado,
após a criação do banco de horas.
Em segundo lugar na lista de despesas está o pagamento de
aposentadorias. Ao todo, 1,7 bilhão de reais foi gasto com os 2.839 servidores
aposentados do Senado e 2.563 da Câmara. Em seguida, estão os custos das
pensões, que somaram 529 milhões. Os gastos ainda envolveram os desembolsos com
sentenças judiciais, indenizações trabalhistas e restituições. As três rubricas
custaram 205 milhões de reais ao Congresso – sendo 83% dos pagamentos feitos
pela Câmara.
Anos anteriores – As despesas do Senado Federal
em 2012 foram inferiores as dos últimos dois anos, considerando os valores
corrigidos pela inflação. No ano passado, a Casa custou 3,3 bilhões aos cofres
públicos. O valor também é menor que a média dos últimos sete anos – 3,4
bilhões. Já os gastos da Câmara dos Deputados foram os maiores desde 2003. A
Casa pagou 4,2 bilhões de reais em 2012 – 400 milhões a mais que a média anual
dos últimos dez anos, que era de 3,8 bilhões.
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um
universo de 110 países – custo de 7,4 milhões de dólares por ano – segundo
estudo realizado em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria
com a UIP (União Interparlamentar), ficando abaixo apenas dos parlamentares
americanos (custo de 9,6 milhões de dólares anuais).
O Congresso Nacional é constituído por 513 deputados e 81
senadores. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2012 a média salarial do
Legislativo era de 15 055 reais. O valor é mais que o dobro do que ganham os
servidores do Executivo – 5 906 reais. No Judiciário, a média é de 10 385. O
salário de um parlamentar é de 26 700 reais (fora o auxílio-moradia de 3 800
reais e a cota para exercício do mandato de 34 200 reais).
Há uma semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros,
anunciou uma reforma administrativa na Casa e a promessa de
economizar 262 milhões ao ano. A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora.
Embora a economia seja bem-vinda, ela representa apenas 7% do orçamento da Casa
previsto para este ano, de 3,5 bilhões de reais.
E EM 2011
VEJA QUANTO:
Congresso Nacional custou mais de R$ 6 bilhões em 2011
Gastos aumentarão após concurso que deve pagar quase o mesmo
salário de um senador
Adriana Caitano, do R7, em Brasília
De janeiro ao fim de novembro deste ano, os brasileiros
pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, de acordo com a Associação Comercial
de São Paulo. O valor é suficiente para pagar um salário mínimo para 2,5
bilhões de pessoas ou comprar 17 milhões de ambulâncias. No entanto, parte
desses tributos, ou 0,6%, foi direcionada para os gastos com o poder
legislativo.
Nesse período, as duas casas legislativas federais custaram aos cofres públicos – e, consequentemente, ao bolso da população – mais de R$ 6,2 bilhões. Em 2010, o gasto foi de R$ 5,4 bilhões nos onze primeiros meses. Houve, portanto, um acréscimo de quase R$ 800 milhões nos gastos deste ano.
Uma pesquisa da ONG Transparência Brasil feita em 2007 apontou que, em comparação com outros onze países, o orçamento do Congresso brasileiro é o segundo maior, perdendo apenas para os Estados Unidos. Na época, o custo anual previsto era de R$ 6 bilhões (semelhante ao valor efetivamente gasto em 2011) e ficou acima dos orçamentos de Itália, Alemanha, França, Canadá, Reino Unido, México, Chile, Argentina, Portugal e Espanha.
De acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do R7, o Senado Federal gastou R$ 2,8 bilhões de janeiro a 30 de novembro deste ano e a Câmara dos Deputados, R$ 3,3 bilhões. A verba foi utilizada para compra de materiais e pagamentos de salários, indenizações e aposentadoria para servidores.