ACABOU! NO MARANHÃO, BENS PÚBLICOS NÃO PODERÃO MAIS
RECEBER NOMES DE PESSOAS VIVAS
Uma das
primeiras medidas do novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B),
atacará uma das maiores marcas dos quase 50 anos de poder da família Sarney.
Assim que
tomar posse, nesta quinta-feira (1º), Dino vai assinar um decreto proibindo que
bens públicos do Estado recebam o nome de pessoas vivas. A medida entra em
vigor já na sexta (2), quando será publicada no “Diário Oficial”.
O
ex-presidente José Sarney dá nome a escolas, bibliotecas e obras viárias em
todo o Maranhão. A mulher dele, os filhos e aliados políticos também batizam
instituições de ensino e hospitais, como a Maternidade Marly Sarney, em São
Luís.
A Folha
apurou que o decreto de Dino exige a apresentação de certidão de óbito nas
iniciativas para a denominação de locais públicos e diz que o homenageado deve
ter “reconhecida idoneidade”.
A medida
não irá retroagir para tirar os nomes dos Sarney dos prédios já batizados, mas
eles poderão ser alterados se agentes públicos como secretários estaduais,
dirigentes e assessores dos órgãos solicitarem a mudança à Casa Civil.
Até o
Tribunal de Contas do Estado já teve o nome de Roseana Sarney
O sobrenome
Sarney aparece em mais de 160 escolas no Maranhão. Em alguns municípios, o
patriarca chega a batizar mais de uma instituição. É o caso de Bacabal (195 km
de São Luís), onde existem a Unidade Escolar Governador Sarney e o Centro de
Ensino Presidente José Sarney, além do Centro de Ensino Roseana Sarney.
Aliados
como os ex-ministros Edison Lobão (e a mulher dele, Nice) e Gastão Vieira,
todos vivos, também estão gravados nas fachadas de escolas da capital e do
interior.
Auxiliares
de Flávio Dino dizem não saber a quantidade exata de prédios públicos que
homenageiam a família Sarney e seu grupo político. Afirmam que a lista com
todas as construções do Estado foi solicitada ao governo Roseana durante a
transição, mas não foi entregue.
MILITARES
INCLUÍDOS
O decreto
de Dino também proibirá que bens públicos recebam o nome de pessoas que tenham
sido responsabilizadas, no relatório final da CNV (Comissão Nacional da
Verdade), por violações aos direitos humanos durante o regime militar
(1964-1985).
A medida,
nesse caso, se estende a pessoas mortas e terá efeito retroativo. Com isso,
locais batizados com os nomes dos ex-presidentes do Brasil no período, citados
no texto da comissão, terão que ser alterados.
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