MARIA BETANIA E SEU
BLOG MILIONÁRIO
Política & Brasil
Maria Bethânia, com seu
blog milionário, toma lugar de quem não tem recursos para projetos culturais.
Para ela e para Gilberto Gil quando ministro, além de Caetano Veloso, foi muito fácil conseguir recursos ´ para seus projetos.
Maria Bethânia e seu blog de R$ 1.3 milhão, voltado
para a poesia, toma lugar e dinheiro
de quem tem projetos culturais e não possui recursos para
implementá-los. Vários artistas famosos, que podem conseguir
patrocínio por meio de outras alternativas para seus projetos, já
mamaram nas tetas da Lei Roanet. "Dinheiro público sendo usado sem
critérios é porta aberta para a malandragem." Foi com essa frase que, há
dois anos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010) enfrentou alguns
dos embates em torno da reforma da Lei Rouanet. Ele reiterou essa tese porque,
no primeiro mandato de Lula, parte da sociedade civil fugiu da palavra
"critérios" como o diabo foge da cruz.
Quando, ao assumir o
Ministério da Cultura, em 2003, Gilberto Gil passou a defender "critérios
públicos" para a concessão de incentivos fiscais, não foram poucos os que
começaram a enxergar, na nova proposta, ameaças de "dirigismo
cultural". Vale lembrar que Caetano Veloso bebeu na fonte de
recursos públicos para emplacar um de seus projetos em 2009.
Não custa refrescar a
memória antes de julgar o caso Maria Bethânia, que obteve autorização para
captar R$ 1,3 milhão para produzir um blog com vídeos. O que Bethânia está
fazendo é legal. É moral? Essa resposta é tão intrincada quanto o sistema de
financiamento à cultura no Brasil.
LEI EMERGENCIAL
Nossa primeira lei de
incentivo à cultura foi a Lei Sarney (1986), que, apesar de levar o nome do
presidente do Senado, foi engendrada por Celso Furtado (1920-2004). Teve vida
brevíssima. A denúncia de fraudes fez com que o presidente Fernando Collor
acabasse com ela.
Foi para salvar a
produção nacional da inanição que o doutor em ciência política Sérgio Paulo
Rouanet criou a lei atual. Era isso ou o vazio. O mecanismo, responsável pela
renúncia de cerca de R$ 800 milhões em 2010, pode ser usado por pessoas físicas
e por empresas que tributem pelo lucro real.
O Estado, ao instituir
a renúncia, abre mão de até 4% do total de impostos que a empresa tem a pagar.
E se abre mão do dinheiro é porque considera que esses recursos podem ter uma
função pública. Ou seja, trata-se, sim, de dinheiro público.
A ideia era
"incentivar" os empresários a investir na cultura --mas não só com o
dinheiro da viúva, com dinheiro deles também.
UNILATERAL
Acontece que, ao permitir
que certos projetos sejam contemplados com 100% de abatimento, ou seja, não é
preciso complementar o apoio com recursos próprios, a parceria entre público e
privado nunca efetivou-se.
Mas, apesar de ser bom
negócio, só cerca de 5% dos empresários brasileiros usam a Lei Rouanet. E dos
10 mil projetos apresentados anualmente ao ministério, só 20% conseguem
patrocinador.
O de Bethânia é um
desses fortes candidatos a conseguir o dinheiro. Parte da indignação que seu
projeto causou vem daí: ela, artista estabelecida, precisa de ajuda do Estado?
E seu blog não está tirando o lugar de outros projetos na fila do
patrocínio? Ambas as perguntas já foram feitas durante o projeto de
reforma da lei. E a nova Lei Rouanet prevê duas coisas.
Primeiro: uma empresa
até pode usar renúncia para apoiar o blog de Bethânia, mas terá de complementar
o orçamento com dinheiro próprio. Segundo: projetos que não interessam ao
marketing das empresas devem recorrer ao Fundo Nacional de Cultura, que prevê
repasse direto de recursos públicos.
Esse projeto está no
Congresso. Neste momento, mais do que apontar o dedo para Bethânia e para um
projeto cujo orçamento pode escapar à compreensão dos leigos, talvez fosse a
hora de cobrar do governo que o projeto de reforma seja levado adiante. Quem
critica esse caso específico vê a árvore, mas não vê a floresta.
(Maurício
Nogueira com informações da Folha online)
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