Uma análise realizada pelo Laboratório de Resíduos de
Pesticidas do Instituto Biológico de São Paulo mostrou que diversos alimentos à
venda em São Paulo e Brasília contêm resíduos de
agrotóxicosacima do limite máximo permitido. Muitos chegam ao consumidor
com a presença de mais de um tipo de pesticida, levando ao chamado efeito
coquetel das substâncias químicas. E em outros tantos, foi detectada a
presença de resíduos de substâncias não permitidas para aquele alimento e até
de agrotóxicos que são proibidos no Brasil.
A avaliação foi feita à pedido da ONG Greenpeace com
mais de 100 quilos de alimentos como arroz, feijão, frutas, verduras e legumes.
Os resultados compõem um dossiê da organização sobre agrotóxicos divulgado
nesta terça-feira. "Percebemos que o problema dos agrotóxicos está em
todos os lugares", diz Marina Lacôrte, especialista do Greenpeace em
agricultura e alimentação. "Ou seja, não é uma questão geográfica. E para
mostrarmos isso escolhemos alimentos de São Paulo e Brasília". Para ela,
não há níveis seguros para o consumo de agrotóxicos a longo prazo.
"Estamos comendo veneno. Os agrotóxicos estão na nossa rotina".
Detalhando as informações, o dossiê mostra que das 50
amostras testadas, 30 continham resíduos tóxicos. Dessas, 13 apresentavam
agrotóxicos não permitidos no Brasil. Duas amostras de pimentão - uma de cada
cidade - apresentaram sete tipos de substâncias diferentes, incluindo
agrotóxicos proibidos para este alimento. Este efeito coquetel foi
detectado em outras 15 amostras. De acordo com Amir Bertoni Gebara, pesquisador
do Instituto Biológico e doutor em saúde pública, esta mistura de substâncias
adiciona mais uma preocupação. "O chamado efeito coquetel é
quando você mistura diferentes moléculas. Mas o problema é que ninguém sabe o
que elas todas juntas podem fazer no organismo", diz. "Bem não
faz".
Segundo o documento, três das quatro amostras de mamão pesquisadas
apresentaram o efeito coquetel, com quatro tipos diferentes de resíduos. Em uma
delas havia um pesticida que não é permitido para o uso neste tipo de fruta. Em
outra, também foi encontrado uma substância com valores muito acima do
permitido: nove vezes a mais. Ainda, duas amostras desta fruta continham um
pesticida que é proibido no Brasil desde fevereiro do ano passado, o procloraz.
Além disso, banana e laranja vieram com níveis de agrotóxicos
acima do limite máximo permitido pela Anvisa. Amir Gebara explica que,
teoricamente, existem margens de segurança para o consumo destas substâncias,
mas na prática estes níveis são questionáveis. "Depende da frequência com
que você se alimenta daquele produto", diz. "Mas isso é uma roupagem,
a verdade do quanto pode fazer mal para o consumidor é desconhecido". Para
ele, as regras que giram em torno dos pesticidas no Brasil são flexíveis
demais.
"Já encontramos, inclusive,
agrotóxicos em alimentos orgânicos", diz Amir Bertoni Gebara, pesquisador
do Instituto Biológico
O laboratório onde Gebara trabalha realiza este tipo de
análise para verificar a quantidade de resíduos de agrotóxicos rotineiramente.
E ele explica que os níveis encontrados não estão diminuindo com o passar do
tempo. "Já encontramos, inclusive, agrotóxicos em alimentos
orgânicos", diz. "Não é comum. A cada cinco amostras, uma apresenta
[alguma substância]. Mas via de regra são produtos permitidos e em dosagem bem
baixa".
Ainda assim, Marina Lacôrte recomenda que quem tem acesso ao alimento orgânico compre estes
produtos. "É um pedido que não dá para fazer a todo mundo",
reconhece. Isso porque os alimentos orgânicos costumam custar em torno de 30% a
40% a mais que os convencionais. Quem não puder comprar orgânicos, a dica é
lavar muito bem os alimentos e esfregar com uma escova quando possível,
inclusive as cascas das frutas que são consumidas sem casca, como a melancia e
a laranja. Pimentão, alface, tomate, mamão, pêssego, figo, couve, goiaba e
laranja são, de acordo com Gebara, os alimentos que normalmente apresentam mais
resíduos de agrotóxicos.
O Greenpeace enviou para o laboratório 113 quilos de
alimentos adquiridos em diferentes estabelecimentos comerciais de São Paulo e
Brasília em setembro. Os alimentos analisados foram: arroz branco e integral,
feijão preto e carioca, mamão formosa, tomate, couve, pimentão verde, laranja,
banana nanica e prata e o café. De todos os alimentos, as amostras de café foram
as únicas que não apresentaram nenhum resíduo. As demais, em ao menos um tipo
ou espécie em pelo menos uma das duas cidades estavam contaminadas.
"Comer comida no Brasil hoje é
uma loteria, mas ninguém quer ganhar, porque o prêmio não é bom", diz
Marina Lacôrte, do Greenpeace
Gebara lembra, porém, que o laboratório não tem função
fiscal. "Não temos o que fazer com os desdobramentos destas
conclusões", diz ele. "Normalmente não acontece nada [com os
produtores de alimentos fora do padrão permitido]". Para ele, é importante
que a sociedade cobre medidas e que existam mais programas de monitoramento.
"O nosso laboratório é o único que faz este tipo de trabalho em todo o
Estado de São Paulo", lembra ele.
"Pacote do veneno"
O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. E as políticas
em torno deste tema neste momento devem ajudar a manter o país no pódio. Tramita na Câmara um
projeto de lei (PL 6299/2002) de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que altera as
regras da lei do uso, pesquisa, produção e comercialização dos agrotóxicos.
Chamado pelos ambientalistas de "pacote do veneno", o projeto propõe,
por exemplo, tirar o ministério do Meio Ambiente e a Anvisa do processo de
aprovação das substâncias que podem ser usadas, deixando somente o ministério
da Agricultura responsável por isso. Também propõe que os agrotóxicos passem a
ser denominados "defensivos fitossanitários", dentre outras mudanças.
O projeto já foi aprovado pelo Senado. "Se hoje já somos o maior
consumidor de agrotóxico do mundo, [se esta lei for aprovada] o país vai virar
um mar de veneno", diz Marina Lacôrte.
Por outro lado, aguarda aprovação da Câmara o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de
Agrotóxicos (Pnara). O texto propõe, basicamente, reduzir gradualmente o
uso de agrotóxicos na agricultura e estimular e promover a agricultura
agroecológica. "É preciso pressionar para que a Pnara seja
aprovada", diz Lacôrte. Ela reconhece que o atual momento político não
favorece a aprovação deste tipo de lei, e lembra que existe uma petição online
para tentar pressionar o Congresso, a plataforma Chega de
agrotóxico. "O cenário é o pior possível. A nossa saúde e outras
agendas estão virando moeda de troca barata", diz ela. "Comer comida
no Brasil hoje é uma loteria, mas ninguém quer ganhar, porque o prêmio não é
bom".
IMAGINE TOMAR UM GALÃO DE VENENO A CADA ANO!
Mais da metade das substâncias usadas aqui é proibida em
países da UE e nos EUA
Imagine tomar um galão de cinco litros de veneno a cada ano.
É o que os brasileiros consomem de agrotóxico anualmente, segundo o Instituto
Nacional do Câncer (INCA). "Os dados sobre o consumo dessas
substâncias no Brasil são alarmantes", disse Karen Friedrich, da Associação Brasileira de
Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking
mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado
mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de
acordo com dados divulgados pela Anvisa. Segundo o Dossiê Abrasco - um alerta
sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, publicado nesta terça-feira no Rio de
Janeiro, 70% dos alimentos in natura consumidos no país
estão contaminados por agrotóxicos. Desses, segundo a Anvisa, 28% contêm
substâncias não autorizadas. "Isso sem contar os alimentos processados,
que são feitos a partir de grãos geneticamente modificados e cheios dessas
substâncias químicas", diz Friederich. De acordo com ela, mais da metade
dos agrotóxicos usados no Brasil hoje são banidos em países da União Europeia e
nos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os
países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000
intoxicações agudas e crônicas.
O uso dessas substâncias está altamente associado à
incidência de doenças como o câncer e outras genéticas. Por causa da gravidade
do problema, na semana passada, o Ministério Público Federal enviou um
documento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendando que
seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica de uma substância
chamada glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida no
mercado nacional. Essa mesma substância acaba de ser associada ao surgimento de
câncer, segundo um estudo publicado em março deste ano pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) juntamente com o Inca e a Agência Internacional de Pesquisa
sobre o Câncer (IARC). Ao mesmo tempo, o glifosato foi o ingrediente mais
vendido em 2013 segundo os dados mais recentes do Ibama.
Em resposta ao pedido do Ministério Público, a Anvisa diz que
em 2008 já havia determinado a reavaliação do uso do glifosato e outras
substâncias, impulsionada pelas pesquisas que as associam à incidência de
doenças na população. Em nota, a Agência diz que naquele ano firmou um contrato
com a Fiocruz para elaborar as notas técnicas para cada um dos ingredientes -
14, no total. A partir dessas notas, foi estabelecida uma ordem de análise dos
ingredientes "de acordo com os indícios de toxicidade apontados pela
Fiocruz e conforme a capacidade técnica da Agência".
Enquanto isso, essas substâncias são vendidas e usadas
livremente no Brasil. O 24D, por exemplo, é um dos ingredientes do chamado
'agente laranja', que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do
Vietnã, e que deixou sequelas em uma geração de crianças que, ainda hoje, nascem
deformadas, sem braços e pernas. Essa substância tem seu uso permitido no
Brasil e está sendo reavaliada pela Anvisa desde 2006. Ou seja, faz quase dez
anos que ela está em análise inconclusa.
O que a Justiça pede é que os ingredientes que estejam sendo
revistos tenham o seu uso e comércio suspensos até que os estudos sejam
concluídos. Mas, embora comprovadamente perigosos, existe uma barreira forte
que protege a suspensão do uso dessas substâncias no Brasil. "O apelo econômico no Brasil é muito grande", diz
Friedrich. "Há uma pressão muito forte da bancada ruralista e da indústria do agrotóxico
também". Fontes no Ministério Público disseram ao EL PAÍS que, ainda que a
Justiça determine a suspensão desses ingredientes, eles só saem de circulação
depois que os fabricantes esgotam os estoques.
O consumo de alimentos orgânicos, que não levam nenhum tipo
de agrotóxico em seu cultivo, é uma alternativa para se proteger dos
agrotóxicos. Porém, ela ainda é pouco acessível à maioria da população. Em média 30% mais
caros, esses alimentos não estão disponíveis em todos os lugares. O produtor
Rodrigo Valdetaro Bittencourt explica que o maior obstáculo para o cultivo
desses alimentos livres de agrotóxicos é encontrar mão de obra. "Não é
preciso nenhum maquinário ou acessórios caros, mas é preciso ter gente para
mexer na terra", diz. Ele cultiva verduras e legumes em seu sítio em
Juquitiba, na Grande São Paulo, com o irmão e a mãe. Segundo ele, vale a pena
gastar um pouco mais para comprar esses alimentos, principalmente pelos ganhos
em saúde. "O que você gasta a mais com os orgânicos, você vai economizar
na farmácia em remédios", diz. Para ele, porém, a popularização desses
alimentos e a acessibilidade ainda levarão uns 20 anos de briga para se
equiparar aos produtos produzidos hoje com agrotóxico.
Bittencourt vende seus alimentos ao lado de outras três
barracas no Largo da Batata, zona oeste da cidade, às quartas-feiras. Para
participar desse tipo de feira, é preciso se inscrever junto à Prefeitura e
apresentar todas as documentações necessárias que comprovem a origem do
produto. Segundo Bittencourt, há uma fiscalização, que esporadicamente aparece
nas feiras para se certificar que os produtos de fato são orgânicos.
No mês passado, o
prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) sancionou uma lei que
obriga o uso de produtos orgânicos ou de base agroecológica nas merendas das
escolas municipais. A nova norma, porém, não tem prazo para ser implementada e
nem determina o percentual que esses alimentos devem obedecer.
Segundo um levantamento da Anvisa, o pimentão é a hortaliça
mais contaminada por agrotóxicos (segundo a Agência, 92% pimentões estudados
estavam contaminados), seguido do morango (63%), pepino (57%), alface (54%),
cenoura (49%), abacaxi (32%), beterraba (32%) e mamão (30%). Há diversos
estudos que apontam que alguma substâncias estão presentes, inclusive, no leite
materno.
Em nota, a Anvisa afirmou que aguarda a publicação oficial do
estudo realizado pela OMS, Inca e IARC para "determinar a ordem
prioritária de análise dos agrotóxicos que demandarem a reavaliação".
BRASIL, UM PAÍS LIBERAL
EM MATÉRIA DE VENENOS NOS ALIMENTOS
Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir
Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e
exonera os impostos dessas substâncias
O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de
folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas
demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem
frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá
fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta,
que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é
que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A
má notícia é que até agora os estudos não terminaram.
A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo
brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de
mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade
Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e
comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de
imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do
produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são
isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.
Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no
centro da discussão. A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000
seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse
contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de
algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em
seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar
um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à
continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora
conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem
que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países
como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.
Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba
disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e
os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o
sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema
reprodutor”. Na
bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito
perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a
não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a
aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.
A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das
14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos
estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a
permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de
outras seis substâncias - dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para
proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado
cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que
aguarda conclusões.
A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério
Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade
no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90
dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato
Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso
alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser
"favorável ao procedimento de reavaliação", mas que "o prazo
concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem
adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes". O processo
está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.
Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um
passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil.
"A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que
o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a
população pensa", diz Bela Gil. "A Anvisa pode se sentir mais inclinada
a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico".
Para Wanderlei
Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a
lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores
interessados na comercialização dessas substâncias. "As empresas querem
fazer acordo, mas não deveria caber recurso", diz. "Queremos proibir
todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia", afirma.
"Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e
podemos aguentar, por acaso?".
Segundo João
Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser
isentos. "Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que,
além da arrecadação, o tributo tem também uma função social", explica.
"Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para
desestimular seu consumo". Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os
pesticidas. "O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano
Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma
revisão".
Lavar os alimentos antes de consumi-los
retira os agrotóxicos?
Não. Lavar os alimentos pode
contribuir para que apenas parte das substâncias sejam retiradas, mas eles
continuarão contaminados pelos agrotóxicos.
Água sanitária retira os agrotóxicos
dos alimentos?
Não. Segundo a Anvisa, até o
momento não existem evidências científicas que comprovem a eficácia da água
sanitária ou do cloro na remoção ou eliminação de resíduos dos agrotóxicos nos
alimentos. A Anvisa orienta que se use uma solução de uma colher de sopa de
água sanitária diluída em um litro de água com o objetivo apenas de matar
agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos.
Como diminuir a ingestão de
agrotóxicos?
O ideal seria optar pelos alimentos orgânicos,
que venham com o certificado Produto Orgânico Brasil, um selo branco, preto e
verde. Como esses alimentos são mais caros e não estão disponíveis em todo
mercado, há outras possibilidades, como escolher produtos com o selo Brasil
Certificado: Agricultura de Qualidade. Esse selo não garante a isenção do uso
de agrotóxicos, mas significa que a origem do alimento é controlada, o que
aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade do alimento. Além
disso, recomenda-se o consumo de alimentos da época que, normalmente, recebem
menos agrotóxicos para serem produzidos.
Com informações de:
EL País.com