SEFAZ-DF E O FEITIÇO CONTRA O
FEITICEIRO.
SERVIDOR DA FAZENDA COBRAVA PROPINA
DE R$ 5 MIL PARA “LEGALIZAR” LOTE.
PCDF fez ação hoje 22, na SEFAZ-DF
Ele é acusado de receber propina
para fazer o cadastramento de IPTU em área de proteção ambiental na Floresta
Nacional de Brasília
Sempre imponente e midiática nas suas ações, quando vai a campo ‘caçar’
sonegadores com todo o poder que a Lei lhe permite e até algo mais, e muitas
vezes com toques de arbitrariedade, a entidade responsável por encher os cofres
do GDF, vacilou e ao que parece vai ter dores de cabeça na Justiça, por sérias
acusações que prejudicaram a população do DF, já exaurida de tantos impostos
abusivos. Na mira da Justiça, um servidor e o atual Secretário,
Ele é acusado de receber propina para fazer o cadastramento de IPTU em
área de proteção ambiental na Floresta Nacional de Brasília
O auditor fiscal tributário Danner Rogério Martins Moreira
Barros é suspeito de cobrar R$ 5 mil de propina para cadastrar
lotes irregulares na Secretaria de Fazenda. Ele foi preso, nesta terça-feira
(22/5), na operação da Delegacia Especial de Proteção ao Meio
Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) contra grilagem de terras. O
servidor estava em casa, em um condomínio no Jardim Botânico.
O esquema para regularizar os imóveis em área de proteção na Floresta
Nacional de Brasília, segundo a Polícia Civil, movimentou cerca de R$ 30
milhões.
A inclusão dos imóveis irregulares no cadastro fiscal, de acordo com
a delegada Marilisa Gomes, contraria instrução normativa, de
abril de 2017, da Secretaria de Fazenda. Com isso, era feito
o desmembramento de lotes, que recebiam até inscrição do IPTU, em nome do
favorecido pelo grupo, sem a devida comprovação documental de que ele era o
proprietário do terreno.
Para os imóveis que não eram registrados em cartório, a Secretária da
Fazenda editou a instrução normativa visando dificultar o cadastro imobiliário
no DF. Passou a exigir uma escritura pública. Como a documentação da região era
toda falsa, eles não conseguiam fazer a escritura. As investigações
apontaram que o servidor fazia o cadastramento do IPTU ,
mediante o pagamento de propina, descumprindo as normas.
O IPTU dá aquele ar de legalidade,
legitimidade e para os negócios é interessante que os imóveis tenha
cobrança do imposto."
Risco ambiental
Os lotes ficam no Assentamento 26 de Setembro. Trata-se de uma área de proteção ambiental e não teria que ter ocupação alguma. “O problema é sério. Uma área muito grande e o pessoal se movimenta para impedir a ação do estado”, completou a delegada.
Os lotes ficam no Assentamento 26 de Setembro. Trata-se de uma área de proteção ambiental e não teria que ter ocupação alguma. “O problema é sério. Uma área muito grande e o pessoal se movimenta para impedir a ação do estado”, completou a delegada.
Além do servidor, outras oito pessoas envolvidas no esquema acabaram
presas. Duas estão foragidas. Também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão
em Águas Claras, Vicente Pires e Park Way. Os investigados podem responder
por corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, além de
outros. Somadas, as penas máximas podem pegar até 42 anos de
reclusão.
Segundo as investigações, cerca de 80 casas foram erguidas recentemente
no assentamento. Os lotes à venda, de 400m², eram ofertados por R$ 60 mil,
cada. As chácaras poderiam ser parceladas em até 50 lotes cada uma e, assim, a
organização criminosa lucraria, de forma ilícita, cerca de R$ 30 milhões com o
loteamento irregular.
Agora, a PCDF apura a participação de outros indivíduos envolvidos
no esquema criminoso, assim como outras chácaras irregularmente
parceladas.
De acordo com a delegada-chefe da Dema, a operação é fruto de
um trabalho de aproximadamente um ano e três meses de investigações. De acordo
com ela, ficou evidenciado que o grupo criminoso tem participação no
parcelamento irregular de pelo menos dez chácaras.
Atual Secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula Barros
A Secretaria de Fazenda, em nota, informou que colabora com as
investigações da Polícia Civil do Distrito Federal e “está à disposição do
órgão para apoiar a operação e prestar os esclarecimentos que forem
necessários”.
De acordo com o governo, a área é pública. Em uma ação de
desocupação, em março de 2018, um grupo de moradores entrou em confronto com
policiais militares e fiscais da Agência de Fiscalização (Agefis).
Presos:
- Danner
Rogério Moreira de Barros
- Rosana
Inês da Costa
- Paulo
Adriano Albuquerque
- Solimar
Rodrigues
- Maria
Erineide Silva Gonçalo
- Luciano
dos Reis Silva
- Rafael
Martins Oliveira Cavalcante
- Lucimar
Lopes de Souza
- Rosilange
Batista de Freitas
Foragidos:
- Diogo
Augusto de Andrade Arrelaro
- Jessica
Tairiny de Araújo Arrelaro.
Com informações de Metrópoles. Com
- DF