TRIBUNAL DE CONTAS CAPACITA CONSELHEIROS DE CULTURA DO DF.

terça-feira, 6 de junho de 2017 0 comentários
TRIBUNAL DE CONTAS CAPACITA CONSELHEIR@S DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL




Há décadas agentes sociais e governamentais lutam pela participação, controle e no fazer e usufruir artístico e cultural do Distrito Federal. A arte, expressão da criatividade humana, é reflexo da cultura que, antropologicamente, tem mais de 160 definições. A amplitude e mobilização de artistas, governo e sociedade, geraram Conselhos de Cultura,  para fomentar e controlar ações, equipamentos, recursos, etc.

Recentemente a Escola de Contas Públicas (TCDF) criou o curso de capacitação para conselheir@s de cultura, 'voltado à formação básica para o exercício de suas competências'. Entre os dias 22 e 26/05/2017 a primeira turma desses 'controlador@s sociais' teve aulas de cultura e diversidade, planejamento e gestão, financiamento e prestação de contas, leis, etc., ministradas por Carlos Augusto, autoridade no assunto.

Aprende-se sobre mecanismos da política cultural: leis de incentivo (Rouanet e Lei de Incentivo à Cultura - LIC/DF); fomento (Fundo de Apoio à Cultura); orçamento governamental; emenda parlamentar; evento de estado (aniversário da cidade, festivais...); equipamento público (teatro, biblioteca, museu...). Todos devem funcionar nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Cada conselheir@ se torna multiplicador qualificado das políticas públicas de cultura previstas no Plano Distrital de Cultura, em elaboração. Está em fase de aprovação, na Câmara Legislativa/DF, a Lei Orgânica da Cultura (LOC), que unifica as diversas normas referentes ao fazer e usufruir artístico e cultural. A Escola de Contas Públicas dissemina conhecimentos úteis, por meio da 'capacitação de controladores sociais'. 


Repórter: Élton Skartazini

0 comentários :

Postar um comentário