JUSTIÇA MANDA PENHORAR CARRO DE LUXO DA
DISTRITAL SANDRA FARAJ
Decisão
visa garantir que deputada quite dívida cobrada pela empresa de informática
Netpub, cujo sócio é ex-funcionário da parlamentar
A Justiça determinou a
penhora de um utilitário Evoque Dynamic 5D, de propriedade do marido da
deputada Sandra Faraj (Solidariedade), João Batista Cavalcante Júnior. A
decisão faz parte da execução da dívida que a parlamentar teria com a Netpub.
A penhora foi anexada,
nesta segunda-feira (17/4), ao processo no qual a Justiça determina que Sandra
pague R$ 217.630,36 à empresa. O veículo é uma garantia de que os débitos serão
quitados, caso a deputada seja condenada. De acordo com a tabela Fipe, o
utilitário tem preço médio no Brasil de R$ 168.474,48. Em 15 de março, a juíza da 2ª Vara de Execução de
Título Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), Luciana Correa Torres de Oliveira, havia determinado que a distrital
quitasse, em um prazo de três dias, a dívida com a Netpub, sob pena de penhora
e avaliação. Como Sandra não cumpriu a determinação e entrou com um recurso
chamado embargo de execução, o carro de luxo foi penhorado.
De acordo com o advogado de
Sandra Faraj, Cléber Lopes, a juíza pediu que um bem fosse penhorado enquanto
analisa os argumentos da defesa. “Isso não significa andamento do processo”,
afirmou. Na petição entregue à Justiça, também anexada aos autos nesta
segunda-feira, é reiterada a posição de que a parlamentar mantinha em casa
valores em espécie para arcar com as obrigações contratuais até o ressarcimento
ser feito pela CLDF por meio de verba indenizatória.
No entanto, no mesmo
processo de embargos de execução, a defesa alega ter anexado extratos bancários
que apontariam saques de Sandra da conta corrente no valor das parcelas a serem
pagas à Netpub, o que comprovaria o pagamento da dívida.
Sandra é acusada pelos
sócios da Netpub, entre eles Filipe Nogueira, ex-funcionário do gabinete da
deputada, de dar calote de R$ 150 mil à empresa. Ele teria prestado serviço de
informática para a distrital, entre 2015 e 2016, e recebido apenas R$ 24 mil
dos R$ 174 mil devidos.
Processo na CLDF
Paralelamente ao processo
na Justiça, corre na Câmara Legislativa o pedido da ONG Adote um Distrital de
cassação de mandato de Sandra Faraj. Nesta terça-feira (18), a defesa da
parlamentar foi entregue à Corregedoria da Casa.
A partir de agora, o corregedor,
deputado Juarezão (PSB), terá 15 dias úteis para analisar o material e formular
um parecer para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo o advogado
Cleber Lopes, a defesa se ateve apenas ao caso de inadimplência e os motivos
que levaram o gabinete da deputada a pagar parte da dívida em boleto e o
restante em dinheiro.
Jornal Metrópoles.com