MPDF FECHA POSTO DA TORRE POR DESVIOS DE CONDUTA”
"BOMBA VICIADA": MPDF levanta prejuízo causado por
Posto da Torre ao bolso do brasiliense
Local, que já foi chamado por procuradores de “caixa
eletrônico da propina”, liberava combustível em quantidade inferior à marcada
na bomba
Após ajuizar ação civil pública e estipular multa de R$ 100
mil para o Posto da Torre, promotores agora querem saber quanto foi, de fato, o
rombo causado aos consumidores pelas bombas com menor vazão de combustível que
o registrado.
Como os proprietários do estabelecimento não compareceram a
uma audiência convocada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
(Prodecon) em agosto, os investigadores ainda não tiveram acesso à movimentação
financeira para estipular os danos.
É o que relatou o promotor Trajano de Melo, responsável pelo
caso, em conversa com o Metrópoles. “É importante saber os valores, até para
que seja calculada a penalização. Nossa intenção é evitar esse tipo de
comportamento em outros locais”, afirmou.
A ação teve origem em fiscalizações da Agência Nacional de
Petróleo (ANP) realizadas entre março e maio de 2014, nas quais as
irregularidades foram constatadas. A principal delas foi um registro na bomba
maior do que o volume de combustível que de fato era colocado nos veículos dos
consumidores. Os resultados foram encaminhados ao Ministério Público, que
ajuizou ação após os proprietários se recusarem a tratar do assunto.
O Ministério Público quer acesso às notas de combustível
entre os meses de março e maio do período analisado. “Isso será obtido em
juízo”, explicou o promotor. Esses valores, com as devidas correções, poderão
ser alvo de pedido de ressarcimento no futuro. Representantes do Posto da Torre
não retornaram os contatos do Metrópoles para comentar as acusações.
Ao longo de sua existência, o Posto da Torre e o seu
proprietário, o libanês naturalizado brasileiro Carlos Habib Chater,
colecionaram polêmicas. Chater, inclusive, está preso como parte da Operação
Lava Jato, que teve origem, justamente, no Posto da Torre.
No estabelecimento, funcionava uma casa de câmbio que,
segundo a denúncia do Ministério Público Federal, era uma das formas usadas
para distribuir propina e lavar dinheiro no esquema que se nutria de desvios da
Petrobras. Em relatório da força-tarefa da Operação Lava Jato, o posto chegou a
ser chamado de “caixa eletrônico da propina”.
Meses antes da operação, pagamentos no posto eram feitos
apenas em dinheiro, não havia a opção de cartões. O fato despertou a atenção de
investigadores, já que facilitaria um eventual processo de lavagem de dinheiro
por não deixar tantos rastros como operações eletrônicas com cartão.
Chater foi condenado em outubro do ano passado e cumpre pena
de cinco anos e seis meses em regime fechado pelos crimes de tráfico de drogas,
evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele era sócio do delator na operação,
o doleiro Alberto Youssef.
Desde a prisão de Habib Chater, o posto está sob
responsabilidade de sua irmã mais velha, Katia. Ela foi procurada pela redação,
mas não retornou o contato.
Fonte: Metropoles.com