EX-DEPUTADO DISTRITAL E PASTOR BENEDITO DOMINGOS PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO POR DECISÃO DO STJ.

EX-DEPUTADO DISTRITAL BENEDITO DOMINGOS, E PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO POR SENTENÇA DO STJ
Benedito, primeiro a esquerda foi deputado distrital e vice governador do DF.


STJ determina prisão do ex-vice do DF Benedito Domingos
Condenado em 2ª instância, ele é enquadrado em entendimento do STF.
Ele era réu por corrupção passiva e fraude em licitações desde 2011.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão imediata do ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos nesta quinta-feira (3). Os juízes se basearam no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a prisão pode ser aplicada a partir do momento em que o réu é condenado em segunda instância. A defesa informou que analisa a possibilidade de recorrer.
Os ministros do STJ acolheram pedido do Ministério Público Federal, que pediu a prisão dele no fim do mês passado. A petição da subprocuradora-geral Raquel Dodge recomendava a execução da pena imposta a Domingos por crimes praticados em 2008, quando era administrador de Taguatinga, no Distrito Federal.
Membro da defesa do político, o advogado Diego Ponzi afirmou que ainda deve analisar a decisão do STJ. Segundo ele, uma das estratégias seria pedir habeas corpus no STF ou entrar com medida cautelar.
“Vamos verificar quais são os fundamentos porque estamos em uma situação nova. Há muito tempo não ocorria a execução provisória da pena.” Ele também disse que é o Tribunal de Juistiça que deve pedir a execução da pena em vez do STJ, por ser a “Corte de origem”.
Ele jamais se importou com as acusações que repercutiram no Brasil inteiro.
Achava-se certamente longe do alcance da Justiça.

O ex-governador foi condenado em um processo do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2013. No julgamento, o ex-distrital foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitações. Ele pode cumprir até 5 anos e 8 meses de prisão. Domingos teria influenciado contratações nas quais o filho tinha interesse. A condenação foi mantida em segunda instância e no STJ.
O ex-distrital é processado desde 2011. Nas várias manifestações sobre o assunto, Benedito Domingos sempre negou as acusações. Ao longo do processo, advogados do ex-distrital sustentavam que ele era inocente e que não teve qualquer influência nos contratos.
Em 2014, Domingos já havia sido condenado por formação de quadrilha, mas se livrou da pena neste ano. O Superior Tribunal de Justiça publicou a prescrição da decisão no mês passado.
O ministro do STJ Rogério Schietti foi relator do processo que condenou Domingos. Schietti afirmou que a denúncia do envolvimento foi recebida em março de 2012 e que o prazo para prescrição relativo ao caso é de quatro anos. Na época, o ex-distrital tinha mais de 70 anos de idade e se beneficiou da redução do prazo prescricional à metade, dois anos.

G1-DF

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