Relatório divulga estados mais violentos do
Nordeste; Pernambuco é 3°.
Os nove estados do Nordeste gastaram, juntos, pouco mais de
R$ 9 bilhões com Segurança Pública em 2011, um incremento de 11,53% em relação
ao ano anterior. A Bahia puxou as despesas da área, ao expandir os recursos em
30,81%, totalizando R$ 2,57 bilhões. Por outro lado, as verbas para o setor
caíram 17,89% no Piauí, que aplicou R$ 239,77 milhões. Os dados fazem parte da
6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentado hoje (6) em São Paulo.
Alagoas continua sendo o Estado com maior taxa de homicídios
dolosos no País, com 74,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes. O número é
9,3% maior do que o registrado em 2010 e representa um total de 2.342
assassinatos no ano. A taxa cresceu 12,9%, 5,6% e 11,2% na Paraíba, em Sergipe
e no Maranhão, respectivamente, atingindo 43,1 entre paraibanos, 32,1 entre
sergipanos e 17 mortos a cada grupo de 100 mil habitantes maranhenses. Já
Bahia, Ceará e Pernambuco viram esta taxa recuar 4%, 1,8% e 0,5%, chegando a
31,1, 30,7 e 36,7, na mesma ordem. Por outro lado, a Bahia é o Estado da região
com maior número absoluto de homicídios dolosos: 4.380. Os dados de Piauí e Rio
Grande do Norte não foram obtidos.
Os números do Anuário sobre ocorrências criminais foram
conseguidos, em grande parte, a partir dos dados do Sistema Nacional de
Estatísticas em Segurança Pública (SINESPJC), gerido pela Secretaria Nacional
de Segurança Pública. O SINESPJC foi institucionalizado pelo projeto de Lei nº
12.681, de 2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). O sistema, que representa uma
grande conquista para o setor, ainda não é abastecido adequadamente por dois
Estados da região: Rio Grande do Norte e Piauí. Além disso, os dados do
Maranhão possuem baixa qualidade, não sendo reportados adequadamente.
É importante destacar que os dados criminais publicados pelo
Fórum têm por fonte os registros policiais, que são qualificados conforme a
qualidade e a confiabilidade das informações. Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba,
Pernambuco e Ser gipe estão no Grupo 1, de melhor qualidade dos dados; Maranhão
está no Grupo 2 (baixa qualidade, mas que alimenta o SINESPJC); Rio Grande do
Norte está no Grupo 3 (alta qualidade, mas não abastece o SINESPJC) e Piauí
está no Grupo 4 (baixa qualidade e não alimenta o SINESPJC).
Sistema Penitenciário – Pela
primeira vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traçou um perfil do
preso no sistema carcerário nacional. Dos 77,68 mil presidiários no Nordeste do
País, a maior parte é de homens (94,1%) pardos (52,98%) com idade entre 18 e 24
anos (28,09%). A maior parte dos detentos, 10,23 mil, foram condenados a mais
de quatro e menos de oito anos de prisão. Apesar de o Nordeste do País ter
77,68 mil presos, só há 44,62 mil vagas no sistema penitenciário local. Um
total de 1,7 detentos por vaga. Em Alagoas e Pernambuco, entretanto, a situação
é ainda mais critica, sendo que há 2,6 e 2,4 presos por vaga no sistema
penitenciário. Boa parte do problema, segundo levantamento do FBSP, poderia ser
resolvido com mais celeridade do sistema Judiciário, já que 37,77 mil dos
detentos locais (48,63%) são presos provisórios, com casos ainda não julgados.
Em Pernambuco, Sergipe e no Piauí, a parcela de presos provisórios, ainda
aguardando julgamento, corresponde, respectivamente, a 58,7%, 65,6 % e 67,7% do
total.
Força policial – O Anuário Brasileiro de Segurança
Pública 2011 apresenta, também, o efetivo da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros e Polícia Civil no País de acordo com dados do Ministério da Justiça,
Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Sistema Nacional de Estatística
de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Além disso, o anuário traz,
pela primeira vez, informações sobre os salár ios dos profissionais de
segurança nos mais diversos cargos. No total, há pouco mais de 150 mil
profissionais trabalhando com Segurança Pública no Nordeste do País: são 112
mil policiais militares, 27,5 mil civis e 13,9 mil bombeiros. Pernambuco é o
Estado com maior efetivo da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, com 6 mil e
3,9 homens, respectivamente.
Já a Bahia conta com o maior número de policiais
militares, 31,9 mil. Na região, salário de um delegado da Polícia Civil
pode variar de R$ 4.496,86 a R$ 23.615,30, sendo que os menores valores são
pagos pela Bahia e os maiores por Sergipe.
Já na PM, o salário de um coronel
pode variar de R$ 7.694,45 a R$ 22.932,27, sendo que os menores salários são
pagos no Ceará e os maiores no Piauí.
Da redação do jornalextra.com