Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica. Medida gera polêmica com PSDB que se diz pai da criança.

sábado, 9 de março de 2013 0 comentários
Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica.
Medida gera polêmica com PSDB que se diz pai da criança.






A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira 8 a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.




























Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez,  a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de temor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
Dilma anuncia na TV desoneração de produtos da cesta básicaPresidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher. Impostos federais deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens.
 A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas dedefesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a publicação, na noite desta sexta, em edição extra do "Diário Oficial da União".O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA
Pis-Cofins       IPI
Produto   De   Para De   Para
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)      9,25%     0%   0%        0%
Café        9,25%     0%   0%   0%
Óleo        9,25%     0%   0%   0%
Manteiga 9,25%     0%   0%   0%
Açúcar    9,25%     0%   5%   0%
Papel higiênico      9,25%     0%   0%   0%
Pasta de dentes       12,5%     0%   0%   0%
Sabonete 12,5%     0%   5%   0%
Leite essencial       0%   0%   0%   0%
Feijão      0%   0%   0%   0%
Arroz      0%   0%   0%   0%
Farinha de trigo ou massa     0%   0%   0%   0%
Batata     0%   0%   0%   0%
Legumes 0%   0%   0%   0%
Pão  0%   0%   0%   0%
Frutas      0%   0%   0%   0%
Fonte: governo federal
“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente.Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto.Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de agora.“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse.Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa”.“É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”, declarou Dilma.Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil”, declarou.O governo deverá criar novos instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor.“Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”, afirmou.




E O PSDB NÃO GOSTOU E DIZ QUE FOI PASSADO PARA TRÁS...
PT tenta desonerar cesta básica com réplica de projeto tucano vetado por Dilma.


Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff vetar proposta do PSDB que determinava a desoneração dos impostos que incidem sobre os alimentos da cesta básica, deputados do PT apresentaram na Câmara uma emenda cujo teor – e até mesmo grande parte das palavras empregadas – é idêntico ao da iniciativa tucana.
A proposta do PSDB, elaborada pelo deputado federal Bruno Araújo (PE), previa a redução a zero das alíquotas dos impostos PIS/PASEP, COFINS e IPI sobre os produtos alimentares que compõem a cesta. O projeto contemplaria uma redução de aproximadamente 14% no preço da cesta básica.
A presidente Dilma vetou em setembro a proposta sob a alegação de que o assunto precisaria ser mais pesquisado. Agora o PT tenta se apropriar da iniciativa do PSDB, usando o mesmo texto que foi aprovado em agosto do ano passado pelo Congresso Nacional.
O texto idêntico em ambas as propostas é: Art. Ficam reduzidas a zero (0) as alíquotas para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, para a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS e para o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os produtos alimentares de consumo humano que compõem a Cesta Básica Nacional.
Veja AQUI a proposta de Bruno Araújo AQUI a proposta dos parlamentares petistas.
Resta saber se Dilma vai mudar de ideia agora, porque a inflação disparou, ou se o veto anterior teve motivação política, por se tratar de uma iniciativa da oposição.

 Fontes diversas...





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