Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta
básica.
Medida gera polêmica com PSDB que se diz pai da criança.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira 8 a
desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de
impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede
nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compõem a
cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero
inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava
isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado
da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada
por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra
do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de
alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando
especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve à
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo
de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o
governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam
o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá
impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que
poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a
economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu
marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado
que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do
controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos
nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou
que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa
do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más
condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor,
aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda
a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de
consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o
governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher,
um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a
prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora,
como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos,
diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com
mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a
presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a
redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos
crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a
violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos
lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a
Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior
compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para
os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de temor
e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na
dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por
falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior
autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os
injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
Dilma
anuncia na TV desoneração de produtos da cesta básicaPresidente fez
pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher. Impostos federais
deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens.
A presidente Dilma
Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que
incidem sobre todos os produtos da cesta básica.O anúncio foi feito durante
pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional
da Mulher, no qual ela também divulgou medidas dedefesa do consumidor e de
combate à violência contra a mulher.A desoneração dos produtos da cesta básica
entrou em vigor com a publicação, na noite desta sexta, em edição extra do
"Diário Oficial da União".O governo vai zerar a incidência de
PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes),
arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo,
manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.Com a
redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta
(7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15
das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA
Pis-Cofins IPI
Produto De Para De Para
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos) 9,25% 0% 0% 0%
Café 9,25% 0% 0% 0%
Óleo 9,25% 0% 0% 0%
Manteiga 9,25% 0% 0% 0%
Açúcar 9,25% 0% 5% 0%
Papel higiênico 9,25% 0% 0% 0%
Pasta de dentes 12,5% 0% 0% 0%
Sabonete 12,5% 0% 5% 0%
Leite essencial 0% 0% 0% 0%
Feijão 0% 0% 0% 0%
Arroz 0% 0% 0% 0%
Farinha de trigo ou massa 0% 0% 0% 0%
Batata 0% 0% 0% 0%
Legumes 0% 0% 0% 0%
Pão 0% 0% 0% 0%
Frutas 0% 0% 0% 0%
Fonte: governo federal
“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão
livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o
pronunciamento.“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai
poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma
sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou
Dilma.Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum
desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de
PIS-Cofins e de 5% de IPI.“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto
sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25%
do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a
presidente.Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins
será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de
decreto.Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes
– não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de
agora.“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato
respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os
alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e
para sua família”, disse a presidente.Em setembro, Dilma vetou artigo que
determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O
artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica
e que amplia a desoneração da folha de pagamento.Na época do veto, a presidente
argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não
só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um
grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a
estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta
básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.Em fevereiro, a
presidente reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta
básica. “Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a
fim de que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista
para rádios do Paraná.Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá
mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a
PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de
R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.“Conto com os empresários para que
isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café,
da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes,
só para citar alguns”, disse.Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o
“cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer
que governa o país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam
sua casa”.“É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação,
pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.“Foi
assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi
assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”,
declarou Dilma.Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo
passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país
passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai
conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens,
para todos da melhoria das relações de consumo”.“No próximo dia 15 de março,
não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um
elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma
política de Estado no Brasil”, declarou.O governo deverá criar novos
instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a
presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar
“respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor.“Vamos cobrar
melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”,
afirmou.
E O PSDB
NÃO GOSTOU E DIZ QUE FOI PASSADO PARA TRÁS...
PT
tenta desonerar cesta básica com réplica de projeto tucano vetado por Dilma.
Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff vetar proposta
do PSDB que determinava a desoneração dos impostos que incidem sobre os
alimentos da cesta básica, deputados do PT apresentaram na Câmara uma emenda
cujo teor – e até mesmo grande parte das palavras empregadas – é idêntico ao da
iniciativa tucana.
A proposta do PSDB, elaborada pelo deputado federal Bruno
Araújo (PE), previa a redução a zero das alíquotas dos impostos PIS/PASEP,
COFINS e IPI sobre os produtos alimentares que compõem a cesta. O projeto
contemplaria uma redução de aproximadamente 14% no preço da cesta básica.
A presidente Dilma vetou em setembro a proposta sob a
alegação de que o assunto precisaria ser mais pesquisado. Agora o PT tenta se
apropriar da iniciativa do PSDB, usando o mesmo texto que foi aprovado em
agosto do ano passado pelo Congresso Nacional.
O texto idêntico em ambas as propostas é: Art. Ficam
reduzidas a zero (0) as alíquotas para a Contribuição para os Programas de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP,
para a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS e para o
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os produtos alimentares de
consumo humano que compõem a Cesta Básica Nacional.
Resta saber se Dilma vai mudar de ideia agora, porque a
inflação disparou, ou se o veto anterior teve motivação política, por se tratar
de uma iniciativa da oposição.
Fontes diversas...