CONSELHOS TUTELARES EM SITUAÇÃO DE PENÚRIA.
É vergonhoso, mas os Conselhos
andam pedindo carro emprestado às administrações regionais para poder atender ocorrências.
Sem telefone; sem internet; sem carro; sem dinheiro; sem gasolina, e até mesmo sem privacidade para atender situações que exigem sigilo.
Infelizmente após a mobilização dos Conselhos Tutelares no dia 18 de maio/11, quando a Praça do Buriti foi o local de concentração palco de reivindicações pela estruturação e condições dignas de trabalho, nada mudou quase um ano depois.
Na mobilização anterior, o descaso do Governo do Distrito Federal foi reafirmado, quando a Comissão de Negociação não foi recebida pelo Secretário de Governo Paulo Tadeu e o Governador em exercício Tadeu Flippelli.
Além disso, no dia
seguinte, outro absurdo e descaso com a categoria; o GDF vetou os recursos
orçamentários destinados à capacitação dos Conselheiros Tutelares, a aquisição
de veículos para os Conselhos e ao evento da Câmara Legislativa em lembrança ao
Dia das Crianças Desaparecidas.
VEJA O VÍDEO: http://www.youtube.com/watch?v=WYI3HVKMitQ&feature=related
E também: http://www.youtube.com/watch?v=Mw2e3_ma6Vs&feature=related
Faz tempo que não é novidade a situação calamitosa dos Conselhos Tutelares e por isso, eles tem se superado e lutado de todas as formas.
E também: http://www.youtube.com/watch?v=Mw2e3_ma6Vs&feature=related
Faz tempo que não é novidade a situação calamitosa dos Conselhos Tutelares e por isso, eles tem se superado e lutado de todas as formas.
O atual governador,
quando candidato, assinou um termo de compromisso relacionado às crianças e
adolescentes com vinte itens, sendo oito referentes aos Conselhos Tutelares:
criação da Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente, órgão ao qual o
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF
- e os Conselhos Tutelares serão vinculados administrativamente;
disponibilização de espaço e estrutura física necessária e adequada, bem como
quadro de recursos humanos suficientes e qualificado, para perfeito
funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA/DF -
e dos Conselhos Tutelares; alocação de recursos orçamentários e financeiros no
PPA, na LDO e no PLOA, para a criança e o adolescente, conforme necessidades
identificadas e recomendadas pelo CDCA/DF, vedado seu contingenciamento;
criação dos cargos de "conselheiros tutelares", no âmbito da
estrutura do GDF, com a devida previsão de recursos orçamentários;
disponibilização de recursos, de toda ordem, para realização de eleições para
os cargos de Conselheiros Tutelares; aprimoramento e informatização dos mecanismos
e processos utilizados no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos a fim de
agilizar nos encaminhamentos necessários, tais como: SIPIA/SINASE,
SIPIA/Conselho Tutelar, SIABRIGOS e outros sistemas de acompanhamento
existentes; realização de concursos públicos para provimento de forma
qualificada dos cargos necessários ao bom e perfeito funcionamento dos órgãos
que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, no que for de sua competência;
promoção de formação continuada para atuação qualificada e aperfeiçoamento de
todos os agentes públicos que atuam direta ou indiretamente na garantia de
direitos da criança e do adolescente, em especial para, Policiais Militares,
Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Agentes e Técnicos de
Reintegração Social e educadores de ruas.
Os/as Conselheiros tem
procurado sensibilizar a população do Distrito Federal para a realidade
vergonhos que vivem, com panfletos, faixas, manifestações de rua e conversa com
as Administrações Regionais, cujos administradores tem feito quase o impossível
para ajuda-los.
Muito bem Governador Agnelo! Tudo isso aí em cima e cadê o cumprimento das promessas de campanha?
Elas refletem diretamente sobre as vidas do pais e crianças de nossa cidade, e sobre o seu futuro.
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