De acordo como Diário Oficial desta quarta-feira (2), além do
aluguel, GDF vai pagar R$ 169,3 mil de taxa condominial e R$ 48.847,37 anuais
referentes ao IPTU. Houve dispensa de licitação para contrato, e o aluguel
milionário, não encontra convec imento nas explicações do Secretário Osnei
Okumoto.
O contrato, de três anos, foi fechado com o Grupo Paulo Octávio.
O valor total será de R$ 32 milhões, podendo
ser renovado. O novo endereço já é ocupado em parte por setores do Ministério
da Saúde e também pela diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde
(Iges-DF). A pasta está instalada, desde 2010, em um prédio do próprio governo,
que pertence a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal (Emater). Assim, não gastava com aluguel. No entanto, segundo a
secretaria, o alto custo de manutenção e as más condições estruturais
"vinham prejudicando o desempenho das atividades administrativas".
Mais de mil servidores trabalham na administração central da pasta.
Conhecida pelos constantes escândalos e troca de secretários, a secretaria mais uma vez vira palco deles e não consegue como em governos anteriores exercer o seu papel de cuidar da saúde da população que não passa uma semana sem estar na mídia reclamanado de mau atendimento, ou nenhum atendimento, e as vezes até com presença policial para "acalmar os ânimos" dos pagadores de impostos que sustentam a fantástica fábrica de negócios sempre mal explicados, e com o maior rodízio entre seus titulares, como no Governo passado onde chegou a ter 4 secretários trocados.
O processo envolvendo a mudança está com acesso restrito.
A TV Globo conseguiu uma cópia dos
documentos, onde aparecem nomes ligados à antiga cúpula da Saúde, que foi presa
na operação Falso Negativo, por fraude na compra de testes rápidos.
São eles: Eduardo Machado Pojo do
Rego Emmanuel de Oliveira Carneiro Iohan Andrade Struck Francisco Araújo No
documento, o ex-secretário Francisco Araújo cita que está "comprovado que
não há condições do prédio atual abrigar a sede da secretaria, uma vez que há
risco à integridade física das pessoas e ao desenvolvimento regular das
atividades".
A pasta tem um orçamento para a
manutenção do prédio.
Mas, segundo o então secretário, a
verba de mais de 418 mil de reais, é "claramente insuficiente para se
realizar todo o escopo de obras e reforma no edifício sede".
Repercussões: A deputada distrital Julia Lucy (Novo) criticou o gasto "em um momento de queda de arrecadação, e de crise na saúde, incluindo aí falta de equipamentos essenciais como luvas e máscaras". Segundo ela, "a falta de planejamento é clara e é um verdadeiro absurdo que o contribuinte tenha que arcar com tudo isso".
Para
o advogado especialista em gestão financeira do setor público, Welder
Rodrigues, o valor de quase um milhão pra custear o aluguel não combina com a
época de pandemia do novo coronavírus, em que "há situações mais
urgentes".
"Esses recursos poderiam ser
usados no combate à pandemia e até mesmo direcionados a programas de renda
popular", afirma Rodrigues. Servidores da pasta disseram que o prédio já
está passando por reforma pra receber a Secretaria de Saúde, mas a assinatura
oficial do contrato final ainda não foi realizada. A previsão é de que isso
seja feito ainda nessa semana, e a partir daí, a mudança deve acontecer em até
15 dias.
A Secretaria de Saúde disse que
seis empresas enviaram propostas, mas que o prédio da 701 Norte foi escolhido
porque atende a todos os critérios exigidos. A pasta afirma que não há crise no
caixa da Saúde, porque está pagando todos os compromissos. Segundo a
secretaria, "apesar de algumas faltas pontuais, não há desabastecimento de
insumos importantes na rede pública".
Por Gabriel Luiz, TV Globo -
G1