Candidatos do Pros no DF confirmam
superfaturamento nas prestações de contas
Depoimentos ao
TRE de políticos que concorreram pelo Pros em 2018 à Câmara Legislativa dão
sustentação à suspeita de que a legenda superfaturou valores nas prestações de
contas,
A suspeita de
que o Pros superfaturou valores nas prestações de contas de diversos
concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018 teve desdobramentos na
Justiça Eleitoral. Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e ao
Ministério Público Eleitoral (MPE-DF), dois candidatos da última disputa pela
Câmara Legislativa revelaram detalhes e deram sustentação à denúncia de que a
legenda cometeu irregularidades. Conforme o Correio revelou em reportagem de
fevereiro, a direção nacional da sigla alegou ter destinado mais de R$ 5
milhões em material gráfico a 33 candidatos a distrital que, juntos,
conquistaram apenas 11,9 mil votos.
Os concorrentes,
no entanto, negam ter recebido os valores e denunciam que o partido utilizou as
prestações de contas para desviar recursos. O suposto esquema do Pros ocorreu
por meio da alegação de transferências volumosas de material gráfico para os
candidatos, com gasto médio de R$ 172 mil para cada um dos 33
concorrentes.
A legenda teria
utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de
comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. As
transações são apresentadas como “receitas estimáveis em dinheiro”.
A fartura
dos itens, custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de
Financiamento Especial de Campanha, segundo a prestação de contas, é tamanha
que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de
automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado.
Essa possibilidade é remota.
Em 28 de
fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio, o Ministério
Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração
rápida sobre o caso à Justiça Eleitoral. “As irregularidades narradas, tanto
pelo prestador de contas quanto pela imprensa, merecem ágil e percuciente
apuração”, escreveu o procurador José Jairo Gomes.
Até agora, o TRE
ouviu dois dos candidatos do partido nas eleições de 2018. Um deles, Gilberto
Camargos, recusou-se a assinar a prestação de contas produzida pela legenda. Às
pressas, elaborou uma nova, entregue em janeiro deste ano, ao lado de uma
declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude
cometida pelo partido.
Na audiência,
Camargos contou que, depois da publicação da reportagem, um representante do
Pros o abordou para saber qual decisão tomaria contra a legenda. “Depois que o
Correio Braziliense me procurou, aí, sim, o senhor Edmilson Boa Morte
[secretário do Pros] me ligou para saber o que eu ia fazer, se eu ia entrar na
justiça contra o partido, o que eu ia falar aqui, essas coisas”, disse
Camargos.
O partido o
chamou para assinar a prestação de contas no último dia do prazo estabelecido
pela Justiça, disse. A informação se repete no relato de diversos candidatos.
Camargos revelou ter sido pressionado a aceitar os valores superfaturados, mas
negou. “Eles disseram: ‘Você tem de assinar porque, se não assinar, nunca mais
vai ser candidato’. Nessa hora, eu fiquei nervoso e tomei deles os papéis”,
contou. “Eu decidi falar exatamente a verdade e pronto. Não vou assinar o que
não recebi.”
Camargos
guardou, em casa, o material entregue pelo partido, às vésperas da eleição. Por
ser propaganda casada com um concorrente a deputado federal, o candidato se
recusou a usar. A quantidade, alega, é muito inferior à que a legenda queria
declarar — perto de R$ 170 mil. “Pelo montante que eu fiz e pelo montante que
me entregaram, eu calculei e cheguei num gasto de uns R$ 10 mil.” Todo o
material, além dos documentos produzidos pelo partido, foi encaminhado para a
Justiça.
Pressão
Também ouvida
pelo TRE, Marizete Pereira recebeu, de acordo com a prestação de contas
produzida pelo Pros, R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490
votos. Ela contou, no depoimento, que sofreu pressão para assinar a declaração
às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela
legenda.
“Eu me dei conta
do valor de mais de R$ 100 mil quando meu celular começou a tocar. Só soube
depois que saiu na imprensa”, afirmou. “Fiquei sabendo, quase nos últimos
minutos, que tinha que fechar as contas. Se eu não fechasse, seria prejudicada.
Eu que mantenho minha família e criei meus dois filhos. Fiquei com medo de ser
prejudicada no TRE”, declarou ao Tribunal e ao Ministério Público.
Assim como
Camargos, Marizete revelou que, antes das eleições, o partido fez diversas
promessas, todas descumpridas. “Recebi zero, zero, zero, como está nos autos.
(Não recebi) Nem em espécie. Foi colocada nos autos a minha conta bancária. O
material chegou quatro dias antes. Foi uma terça-feira. E a eleição era no
domingo.”
Os depoimentos
de Gilberto e de Marizete destacam que todo o material entregue a eles era
feito também para divulgar o ex-senador Hélio José, candidato a deputado
federal pelo Pros. “O partido disse que eu não poderia fazer aliança com outro
candidato a federal(…) Porque o recurso todo estaria com o Hélio José. Foi dito
para mim e para vários candidatos que ele era o candidato que tinha o dinheiro
na mão”, revelou Marizete.
Hélio José
recebeu mais de R$ 1 milhão do Pros e teve 16,5 mil votos. Em nota, o Pros
informou que “identificou um erro material nas prestações de contas de Gilberto
Camargos e Marizete Pereira”. “Oportunamente, a sigla apresentará todas as
justificativas à Justiça Eleitoral”, alegou a assessoria de imprensa da
legenda. E completou: “É importante ressaltar que o Pros foi inovador ao adotar
a iniciativa de promover a produção própria de materiais gráficos para reduzir
o custo das campanhas e, assim, adequar-se ao novo cenário eleitoral”.
Outros
casos
Candidatos
ouvidos pelo Correio também alegam ter assinado a prestação de contas sob
pressão, coagidos pelo alerta de que teriam complicações sérias com a Justiça
Eleitoral caso deixassem de entregar os documentos. É o caso de Adriana
Lourenço, 49 anos. Cega, ela relata que assinou a prestação de contas sem saber
o conteúdo real. Integrantes do Pros não disponibilizaram a versão digital, que
poderia ser ouvida por meio de recursos de acessibilidade, tampouco descreveram
a íntegra da documentação. Ela teria recebido R$ 154 mil do partido em material
gráfico. Teve 190 votos e nega os valores tão altos. “Recebi pouquíssimo
material e tudo, em cima da hora da eleição”, disse.
No DF, o Pros
elegeu um distrital, o delegado Fernando Fernandes. Ele teve o apoio de 29,4
mil eleitores. Recebeu apenas R$ 20 mil do partido. Fernandes se licenciou para
assumir a Administração Regional de Ceilândia e Telma Rufino (Pros) ficou com a
cadeira na Câmara Legislativa. A legenda investiu R$ 324 mil na então
distrital. No caso dela, porém, a maior parte da verba foi transferida, de
fato, diretamente em dinheiro para pagamento de pessoal e não em recursos
estimáveis.
» Memória
Reprovação
das contas em Goiás
Irregularidades
muito similares às que teriam sido praticadas no DF causaram a reprovação das
contas de uma candidata a deputada federal de Goiás do Pros, Dona Cida. Mãe de
Eurípedes Júnior, presidente nacional da legenda, ela recebeu R$ 1,7 milhão do
partido. Chamou a atenção da Justiça, além de uma série de outros problemas,
que parte considerável desses gastos não pudesse ser comprovada com a análise
da contabilidade da campanha. O caso ainda está em fase de recursos.
»
Numerária
8.783.729 -
Número de santinhos
5.989.812 -
Quantidade de adesivos 10 x 30
3.225.156 -
Quantia de botons
41.300 -
Número de adesivos 40 x 30
11.920 -
Total de votos conquistados pelos 33 candidatos
FONTE: CORREIO
BRAZILIENSE.
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