CONCURSOS 2019: BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO COM 48.224 VAGAS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou
nesta quarta-feira o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões
a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às
vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas
48.224 vagas.
Dessas, 43.373 são para provimento e 4.851 para criação de novos
cargos. A sanção do documento aumenta as esperanças de que novos certames serão
realizados em 2019.
A quantidade total de vagas está
distribuída entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo o poder
Executivo o com maior quantitativo. Estão no orçamento deste , 42.818 cargos,
sendo 40.073 para provimento e 2.095 para criação. Deste total, 11.493
postos não contam com especificações de órgãos ou cargos, mas a maior parte é
para a área da educação, sendo 22.559 para o banco de professores equivalentes
e quadro de referência dos cargos de e técnicos administrativos em educação.
No Legislativo, destaca-se a Câmara
dos Deputados, com 324 cargos, dos quais 127 destinam-se à criação de postos e
197 ao provimento, o Senado com 40 cargos de provimento e o Tribunal de
Contas da União (TCU), com outros 20.
Já para o Judiciário, estão
previstos 2.973 vagas, sendo 1.047 para criação e 1.926 para o provimento. O
quantitativo é dividido entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50
vagas, e o Supremo Tribunal Federal (STF), com 38. Há, ainda, a previsão de
vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 6 vagas; Justiça Federal
(TRFs) , com 925 vagas (625 para criação e 300 para provimento); Justiça
Militar (STM) – , com 30 vagas; Justiça Eleitoral (TSE e TREs), com 1.240 vagas
(370 para criação e 870 para provimento); Justiça do Trabalho (TST e TRT), com
684 vagas (52 para criação e 632 para provimento).
Além disso, foram autorizadas no
Orçamento vagas para as Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, além do
Corpo de Bombeiros do DF.
Corpo de Bombeiros Militar do DF – 379
provimentos
Polícia Militar do DF – 947
provimentos
Polícia Civil do DF – 700
provimentos
Mais vagas
Ministério Público da União (MPU)- 10
vagas para provimento
Conselho Nacional do MPU – 2
vagas para provimento
Defensoria Pública da União (DPU) – 2.032
vagas, sendo 1.582 de criação e 455 para preenchimento efetivo.