DEPUTADOS SUPLENTES ASSUMEM DURANTE
FÉRIAS, COM VERBA REAJUSTADA
Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades
parlamentares e uma verba para contratar até 25 assessores
Aproveitando a ida de deputados
federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12
suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês
-até 31 de janeiro-, em plenas férias parlamentares. Apesar de não haver
praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito
à maior parte dos benefícios do cargo.
Entre as verbas está o salário de
R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$
45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor
reajustado para R$ 111,7 mil ao mês.
Dos 12 que assumiram as vagas, 7
nunca foram deputados federais. Os que foram localizados ou responderam às
perguntas da reportagem afirmam que pretendem, mesmo nas férias parlamentares,
percorrer ministérios e apresentar ideias de projetos aos parlamentares que
assumirão em fevereiro. Isso porque os “deputados de verão” não podem nem
apresentar projetos nas férias.
“Fiquei preocupada, sim, com essa
situação de ser período de férias, de não ter nenhuma atividade parlamentar, mas
o que eu pensei? Na hora de decidir se ia aceitar ou não eu pensei na votação
que tive”, disse Marfiza Galvão (PSD-AC).
A deputada, que assumiu na vaga de
Rocha (PSDB), eleito vice-governador do Acre, afirma que visitará ministérios,
suas bases no estado e que tentará conversar com parlamentares que assumem em
fevereiro sobre propostas como a de incorporar ao Mais Médicos também
profissionais de educação física, sua área de formação.
Felipe Souza (PHS-AM) enviou por
meio de sua assessoria projetos que apresentou e requerimentos de informação
encaminhados a ministérios.
O gabinete de Júnior Coringa
(PSD-MS), que assumiu a vaga do novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
afirmou que ele estava incomunicável. No gabinete de Carla Stephanini (MDB-MS)
-suplente da ministra da Agricultura, Tereza Cristina-, ninguém atendeu ao
telefonesta sexta. A reportagem não recebeu resposta dos demais.
Entre os “deputados de verão” da
atual legislatura está Zé Augusto Nalin (DEM-RJ), que assume a vaga do
presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ostenta uma espécie de recorde por já ter
assumido e deixado o mandato por oito vezes nesta legislatura.
Um caso curioso neste início de
2019 foi o do então ministro das Cidades de Temer, Alexandre Baldy. Tendo
ficado na pasta até 31 de dezembro, saiu da Esplanada e reassumiu no dia 1º o
mandato de deputado federal apesar de ter sido confirmado como secretário de
Transportes Metropolitanos do governo de João Doria, que já lhe deu posse.
“Uma pessoa do gabinete dele me
ligou e disse que ele precisaria retomar o mandato, mas não sei por quê”, disse
o deputado Sandes Júnior (PP-GO), que ocupava a vaga de Baldy e acabou
temporariamente voltando à suplência. Baldy se licenciou novamente no dia 1º
para assumir a secretaria.
À reportagem, o ex-ministro e agora
secretário disse que a ação nada a teve a ver com eventual benefício ou
burocracia da Câmara. “Voltar a sentir como é estar deputado para me despedir,
por 24 horas, entre dia 31 a 1º”, afirmou o ministro sobre a
reassunção-relâmpago do mandato. “Só o gostinho da despedida do mandato, este é
o único benefício.”
Os suplentes de janeiro receberão
os benefícios proporcionais ao tempo em que cumprirem o mandato, à exceção da
ajuda de custo que a Câmara paga em fim de legislaturas. Se todos eles usarem o
máximo a que têm direito, a Câmara terá um custo de ao menos R$ 2,3 milhões.
Os suplentes são os deputados mais
votados nas coligações partidárias que não conseguiram atingir um resultado
suficiente para a eleição. No caso de vacância, a Câmara convoca o mais bem
posicionado. Em caso de recusa, passa ao seguinte e assim por diante.