Em meio à crise financeira, que
quase levou o Executivo a fatiar os salários dos servidores este mês, o Governo
do Distrito Federal (GDF) gastou, durante os primeiros oito meses de 2017, em
diárias, passagens e despesas com locomoção, mais que em todo o ano anterior. Os
dados do Portal da Transparência mostram que, até o dia 23 de agosto deste ano,
foram desembolsados exatos R$ 27.766.396,99. O montante é maior que o
valor liberado para o mesmo fim nos 12 meses de 2016 — R$ 27,2
milhões.
O aumento dos gastos vai na
contramão do discurso de austeridade que o Buriti vem pregando. Em fevereiro de
2016, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) determinou a redução desse tipo de
despesa por meio do Decreto nº 37.121. A resolução proíbe as pastas de
assumirem compromissos que impliquem em desembolsos com “passagens aéreas,
diárias de hotéis, participação de cursos, congressos, seminários e afins”.
No entanto, os dados divulgados
trazem valores altos, que chamam atenção.
Há gastos com passagens e com viagens
dentro do país da Secretaria de Saúde que chegam perto de R$ 1 milhão. Valores
como R$ 835.074,98; R$ 424.366,08; R$ 202.613,32 e R$ 100.004,52 aparecem na
lista publicada pelo Portal da Transparência. Procurada pela reportagem, a
pasta afirmou que essas despesas são para o transporte de pacientes inscritos
no programa de Tratamento Fora de Domicílio.
Outras pastas
Na Educação, o maior valor
encontrado para viagens pelo Brasil foi de R$ 487.819,09, verba repassada a uma
agência. Uma outra empresa recebeu exatos R$ 184.074,93 para organizar uma
viagem de 127 professores e estudantes de escolas públicas e privadas do DF que
participaram dos Jogos Escolares da Juventude 2016 e das Paralimpíadas
Escolares 2016. O primeiro evento ocorreu em João Pessoa (PB), e o segundo, em
São Paulo.
Na Secretaria de Cultura, a viagem
mais cara custou R$ 143.635,66. O montante, de acordo com a pasta, bancou as
passagens para a Bienal do Livro de 2016. A secretaria informou ainda que os
recursos são fruto de emendas parlamentares repassadas ao órgão. Há também gastos
nos valores de R$ 76.117,81 e R$ 42.673,21 não informados pela secretaria.
Viagens internacionais
Na Secretaria de Esporte, Turismo e
Lazer aparecem muitas viagens internacionais. Os gastos com passagens e
despesas para outros países chegam a quase R$ 100 mil por trecho. Na lista, há
os seguintes valores: R$ 83.4878,22; R$ 96.329,85; R$ 57.521,36 e R$ 76.363,34.
Para viagens dentro do Brasil, há repasses ainda maiores: R$ 199.789,05; R$
106.526,23 e R$ 296.642,30.
Procurada pelo Metrópoles, a pasta
informou que os valores apontados correspondem a gastos de servidores e de
atletas do Compete Brasília. “O programa tem como objetivo incentivar a
participação de atletas de alto rendimento, inclusive deficientes, das mais
diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais”, completou.
Já o Governo do Distrito Federal
garantiu que os R$ 27.766.396,99 incluem gastos de “órgãos independentes”, como
a Defensoria Pública do DF e o Tribunal de Contas. “Nesse sentido, informamos
que o valor realmente gasto neste momento é de R$ 15 milhões. Os dados
disponíveis no Portal da Transparência englobam diárias, passagens e locomoção
e também incluem outros itens, como frete e locação de veículos”, explicou a
Subchefia de Relações com a imprensa, em nota.
“Precisamos entender porquê, para
quê e com qual intuito esses servidores estão viajando em uma época de
austeridade”, disse o professor da Faculdade de Finanças, Economia e
Contabilidade da Universidade de Brasília (Face-UnB) José Carneiro.
Demais gastos
Em tempos de arrocho financeiro,
outros gastos recentes de órgãos públicos têm chamado a atenção. Nas próximas
semanas, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por exemplo, vai
desembolsar R$ 9,5 milhões em uma reforma no edifício-sede da Corte, localizado
à beira do Eixo Monumental, na Asa Norte. O órgão ressaltou que o prédio não
passa por mudanças há 30 anos e que a obra “é extremamente necessária e
urgente”.
Em meio à falta de remédios,
insumos básicos e de vagas em UTIs, a Secretaria de Saúde reservou R$ 10,6
milhões para gastar com móveis, como armários, cadeiras, estações de trabalho e
mesas. A pasta diz que as aquisições são para “reorganizar a atenção primária
da saúde” a partir da “expansão e da qualificação da estratégia Saúde da
Família”.
METROPOLES.COM
SAÚDE DOENTE:
A saúde do DF está na UTI! Nessa
mesma UTI faltam leitos para os pacientes em estado grave.
De acordo com dados do Portal da
Transparência do Distrito Federal, ¼ das vagas estão indisponíveis, aumentando
ainda mais o drama da população que depende dos serviços públicos de saúde.
A Saúde do DF conta com 353 leitos
de UTI para internação. Entretanto, 78 encontram-se interditados, reduzindo
para 275 o número de unidades disponíveis. Enquanto isso, a fila para uma vaga
aumenta a cada dia.
De acordo com a própria Secretaria
de Saúde, o déficit de leitos é devido a manutenção de equipamentos e falta de
médicos para as UTI’s.
Para completar o descaso com a
saúde, existe a epidemia de dengue que cresce sem controle no DF e o período de
carnaval, época em que o abuso de álcool costuma movimentar os hospitais.
Mas, é sempre bom lembrar que a
saúde do DF não está na UTI só por falta de leitos. Essa situação não vai
melhorar tão cedo. Faltam médicos, remédios, infraestrutura e gestão.