PMDF; ONDE OS POLICIAIS TAMBÉM
SENTEM MEDO; PELO MENOS DO FUTURO.
Eles são treinados para encarar, resistir e transformar o medo normal nos
seres humanos, em coragem e reação contra o crime e a bandidagem.
Coisa que aliás anda assustado como nunca os cidadãos brasilienses, neste
Governo que inexplicavelmente trouxe por injunções políticas, uma Secretária de
Segurança, sem nenhuma capacidade e afinidade com as forças policiais do DF e
com a própria cidade.
Até dezembro-15, 1395 policiais
militares se aposentaram no DF. E só em janeiro deste ano, mais de 300 já
pediram suas aposentadorias
Uma insatisfação latente na Polícia Militar do DF tem desmotivado a
tropa. Embora ninguém assuma oficialmente que os policiais estejam em Operação
Tartaruga, praças e oficiais reconhecem que há certa má-vontade generalizada no
cumprimento das funções. Menor agilidade no cumprimento dos deveres e a
velocidade reduzida das viaturas são apenas algumas das medidas que a tropa tem
tomado.
Policiais militares reclamam de promessas não cumpridas, de falta de
equipamento básico para o trabalho e da falta de perspectiva para o futuro.
Militares ouvidos pela reportagem alegam que há munição e colete salva-vidas
vencidos nos quartéis e que não veem preocupação do comando em substituí-los.
Procurados, os coordenadores de grupos articulados de militares se negam
a falar oficialmente sobre o tema. E temem, além de represálias, que a
discussão do assunto atrase as negociações com a atual gestão e,
principalmente, com o comandante que assumiu há pouco mais de 20 dias a
corporação. Têm esperança de que, ao contrário do que prometera o ex-comandante
Florisvaldo Ferreira Cesar, o coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira encampe
uma luta em defesa da categoria.
Redução do interstício
A redução do interstício – tempo
mínimo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação –
para promoção de militares é a principal reivindicação da categoria. Reclamam
de constantes promessas não cumpridas de reduzir, conforme prevê a lei, em até
50% este tempo, sempre que houver vagas não preenchidas.
A redução de interstício, diz a
Lei 12.086/2009 deve ser efetivada mediante ato do governador, por proposta do
comandante-geral, para as promoções de oficiais; do comandante, por proposta do titular do
órgão de gestão de pessoal, para os praças.
De acordo com o presidente em exercício da Associação dos Praças Policiais e bombeiros
Militares do DF (Aspra-DF), Manoel Sansão, o governo está sensível à questão.
“Estamos discutindo uma forma para que os policiais não precisem mais ficar
pedido, mendigando todos os anos”, explicou.
Sansão desconversa sobre a
possibilidade de policiais militares, de forma individualizada, trabalharem em
esquema de Operação Tartaruga no DF. “Não estou participando disso não”,
esquiva-se.
Oficialmente, por meio de nota, o comando da PMDF diz que “todos os serviços continuam
funcionando normalmente”. Os coletes e munições não estão vencidos, mas próximos do vencimento. De acordo com a
corporação, já há um processo de licitação para a aquisição dos novos. A não
redução de interstício, diz a PM, “está dentro do previsto na legislação e
possibilidade orçamentária”.
A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, por meio da assessoria de
imprensa, informou que, apesar de
acompanhar, não comentaria o caso,
porque “não tem gerência sobre estas questões”.
Expectativa para promoção em abril
Nas redes sociais, circulam comunicados em forma de ameaça de que os
militares estão na iminência de deflagrar uma Operação Tartaruga geral, de
forma institucionalizada. Chegaram até a aprovar, em assembleia realizada em
dezembro do ano passado, que se começasse já a reduzir o policiamento
ostensivo. A categoria se dividiu e o movimento enfraqueceu.
Uma parte dos policiais defende que o esquema seja iniciado em abril,
quando devem ocorrer as próxima promoções. Está na Lei 12.086/2009 que as graduações de militares devem ser
efetivadas anualmente, sempre nos dias 22 de abril, 21 de agosto e 26 de dezembro,
para as vagas abertas até o décimo dia útil do mês anterior.
A pressão para reduzir o prazo não deve funcionar, já que tanto o Governo
do DF quanto o comando da PM justificam que as altas despesas
e os limites com gastos de pessoal
impostos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) sejam o motivo principal para não se reduzir o
interstício – principal reivindicação da categoria -, já que representa aumento
de despesas.
Ainda sobre promoção
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta, de autoria do deputado
federal Alberto Fraga (DEM) – e
relatoria do deputado Rôney Nemer (PMDB)
– para permitir que os militares do DF
sejam reformados com salários da graduação imediata. Assim, um
tenente-coronel, por exemplo, ao se aposentar, já seria automaticamente alçado
à patente de coronel.
Fonte: Jornal de Brasília