MINISTRO LEVY PROMETE REEQUILÍBRIO FISCAL EM 2016 E 17, “SEM OFENDER
DIREITOS SOCIAIS OU DEPRIMIR A ECONOMIA”
Levy acredita que Brasil hoje está
preparado para essa missão, com menores taxas históricas de desemprego e uma
estabilidade institucional cada vez maior. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Joaquim Levy, destacou nesta
segunda-feira (5), ao assumir o comando do Ministério da Fazenda, que o
equilíbrio fiscal é a chave para a confiança e para o desenvolvimento do
crédito, que permite mais empreendedores levarem à frente seus projetos,
contribuindo para a geração de emprego, o bem-estar geral e a riqueza da Nação.
“A tranquilidade que esse equilíbrio dá incentiva o investidor a tomar riscos e
a pequena empresa a crescer”, disse o ministro, durante a cerimônia no
auditório do Banco Central.
Durante a transmissão de cargo,
Levy afirmou que o Brasil tem hoje as menores taxas históricas de desemprego, e
uma estabilidade institucional cada vez maior. Com isso, tem plenas condições
de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e no uso
de outros instrumentos econômicos, como os bancos públicos, “sem, com isso,
ofender direitos sociais ou deprimir a economia”.
O reequilíbrio fiscal de 2015 e o
cumprimento das metas fiscais em 2016 e 17, como previsto na LDO recém
aprovada, serão o fundamento de um novo ciclo de crescimento, ressaltou. “A
responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade dos anos 2000 foi
condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social
de milhões de brasileiros, e, pela primeira vez em sua história, poder conduzir
uma política anticíclica efetiva, como fez em seguida à crise global de 2008,
em sintonia com o G20”, acrescentou.
Joaquim Levy lembrou que o
reequilíbrio fiscal já começou, com a contenção do gasto público promovida
recentemente pela equipe de governo cujos trabalhos se encerraram última
semana. “Foram aparados os subsídios nos empréstimos do BNDES a setores
empresariais, e alinhada com a melhor prática internacional a legislação que
rege as pensões pagas pelo setor público e alguns outros programas sociais – o
que significa evitar excessos na concessão de novos benefícios e fortalecer o
sistema, permitindo que as políticas sociais do País, que têm surpreendido o
mundo, possam tornar-se ainda melhores, ao terem eventuais distorções
corrigidas”.
Alinhamento de taxas de juros
Para Levy, a economia proporcionada
por essas medidas, especialmente o alinhamento das taxas de juros dos
empréstimos do BNDES às empresas, alcançará bilhões de reais nos próximos anos,
e diminuirá a exposição daquele banco ao Tesouro Nacional e a outros riscos,
preparando-o para novos papéis. Também reforçará a capacidade do Tesouro pagar
sempre, de forma absolutamente tempestiva e segura, os benefícios sociais, “os
quais têm sido um fator de estabilidade para o País”.
A adequação do Orçamento de 2015 às
perspectivas de arrecadação da União se dará nas próximas semanas, lembrou o
novo ministro, de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e
através de mecanismos bem estabelecidos de modulação dos gastos. O rigor de
verificação no pagamento dos serviços contratados e de contas diversas
apresentadas ao Tesouro acompanhará a tônica do governo no controle e melhora
do gasto público, como realçado pelo Ministério do Planejamento, e incluindo,
quando for o caso, a parceria com a CGU e com o TCU.
“Nesse sentido, a implantação de
novos módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo
federal, com novas funcionalidades no (Siafi-Gerencial), permitirá monitorar,
já nesse ano, mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público”.
Para buscar o equilíbrio do
orçamento público, o ministro não descartou a possibilidade de aumento de
tributos. “Possíveis ajustes de tributos serão considerados, especialmente
aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços
tributários entre os setores”, ressaltou. E alertou que “qualquer iniciativa
tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”. O governo,
segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada
redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que elas
sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.
O ministro enfatizou que, nos
próximos quatro anos, “de uma forma ou de outra, nossa economia se
transformará”. A transformação virá da combinação do fortalecimento fiscal com
medidas que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos e deem confiança
e independência à iniciativa privada. Essa combinação permitirá “que a
transformação se dê com o menor sacrifício possível e com o máximo resultado”.
Levy acrescentou que, para o
sucesso da empreitada, contará com o trabalho conjunto, com os Ministérios do
Planejamento, da Agricultura, da Indústria e Comércio, da Pequena Empresa, do
Trabalho, e das Relações Exteriores e, muito especialmente, com o Congresso
Nacional.
O ministro da Fazenda encerrou com
otimismo sua primeira fala após ser empossado no cargo. “Encerro, portanto,
reafirmando a minha confiança neste momento. Vamos trabalhar com afinco na
busca dos caminhos que permitam ao Brasil prosseguir na rota do crescimento
econômico, e principalmente, ter a persistência para trilhá-los. Isso será feito
contando com a participação, iniciativa e inovação de cada brasileira e de cada
brasileiro”.
Nova equipe
Durante a posse, o ministro Joaquim
Levy anunciou a nova equipe do Ministério da Fazenda, tendo Marcelo Barbosa
Saintive como secretário do Tesouro Nacional; Tarcisio Godoy como
secretário-executivo; Afonso Arinos de Melo Franco Neto, secretário de Política
Econômica; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Luis Balduino, do
Itamaraty, na Secretaria de Assuntos Internacionais; e Carlos Barreto, à frente
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na Secretaria de
Assuntos Econômicos (SAE) será mantido o atual secretário Pablo Fonseca, assim
como na Procuradoria-Geral da Fazenda seguirá Adriana Queiroz.
Agencia Brasil.