COMBUSTIVEIS NO DF:DONOS DE 13 REDES DE POSTOS VIRAM RÉUS POR ATUAÇÃO EM CARTEL E JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 800 MILHÕES DE ACUSADOS

COMBUSTIVEIS NO DF:DONOS DE 13 REDES DE POSTOS VIRAM RÉUS POR ATUAÇÃO EM CARTEL E JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 800 MILHÕES DE ACUSADOS

A Justiça recebeu denúncia contra 28 acusados de participação no esquema de cartel de postos de combustível, que viraram réus por crimes contra a ordem econômica e organização criminosa. O grupo foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, após quase três anos de investigação. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 800 milhões.

O aprofundamento das investigações ocorreu depois que empresários da Rede Cascol, a maior do DF, firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público. Os donos e funcionários  do grupo entregaram detalhes do esquema. O promotor Pedro Dumans, coordenador do Gaeco, explicou que o acordo foi importante para esclarecer a forma de atuação do grupo criminoso. “As informações fornecidas por donos da rede permitiram conhecer meandros da atuação e a forma de comunicação e de ajuste de preços”.

A investigação ocorreu de forma conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e com a Polícia Federal. Além de redes investigadas durante a primeira etapa da Operação Dubai, em 2015, novas empresas e distribuidoras  foram denunciadas pelo MP.

O delegado da Polícia Federal João Thiago Pinho, que atuou nas investigações, contou que, além de depoimentos de acusados e de testemunhas, houve interceptação telefônica e de e-mails. “Esse trabalho gerou uma redução muito forte dos preços praticados no Distrito Federal”, lembrou o delegado.

O superintendente do Cade, Diogo de Andrade, lembra que o bloqueio de R$ 800 milhões dos acusados é uma medida importante, que, segundo ele, só tem paralelo no Brasil em ações da Operação Lava Jato. “O DF era um mercado que destoava do resto do país, era uma unidade da Federação inteira praticando o mesmo preço do litro da gasolina”, lembrou Diogo.

Confira os nomes das redes e empresas cujos donos viraram réus:

Rede Cascol

Rede Gasolline

Rede JB

Rede Auto Shopping

Rede Planalto

Rede Braga

Rede São Roque

Rede Karsev

Rede Original

Rede Petros

Rede Jarjour

Posto dos Anões

Posto PB

MAIS:

Delação premiada de dono da Rede Cascol revelou detalhes do esquema de cartel

O dono da Rede Cascol, Antônio Matias, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Distrito Federal e, em troca de benefícios, entregou detalhes do funcionamento do cartel de combustíveis.  Com a colaboração do réu, o MP, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ampliaram o rol de empresários, distribuidoras e redes de postos investigados.

Carga pesada e ainda por cima os carteis de preços!

Em uma série de depoimentos prestados a partir de 2017, Antônio Matias revelou que as primeiras reuniões de combinação de preço começaram em 2011 e, inicialmente, eram realizadas no Sindicato dos Revendedores de Combustíveis. A partir desses encontros, os preços eram fixados e se disseminavam no mercado. “Funcionários da rede faziam o monitoramento e identificavam revendedores dissidentes”, explica a promotora Áurea Regina.

Com os depoimentos, Antônio Matias e mais dois funcionários da Rede Cascol conseguiram uma redução de pena. Eles foram denunciados por organização criminosa, que tem pena mínima de três anos, e por crimes contra a ordem econômica, cuja pena mínima é de dois anos. Segundo o MP, a partir das negociações, Antônio Matias teve uma pena pré-fixada nas negociações de dois anos, que está sendo cumprida em regime semiaberto, com progressão em breve para o regime aberto.

Na delação premiada, Antônio Matias afirmou ao MP e à polícia que postos de bandeira branca também teriam participado do esquema de combinação de preços. “Os postos bandeira branca, como os do Jarjour, do Alemão Canhedo e do Marco Crioulo, também participavam da combinação de preços do cartel, mesmo adquirindo combustível por um preço mais baixo. Como parte da combinação de preços, esses postos praticavam preço de bomba com a diferença de R$ 0,02 para baixo, em relação aos postos bandeirados”, afirmou Matias.

O blog procurou os advogados Alexandre José Garcia e Giovanna Bakaj, que representam o dono da Rede Cascol e acompanharam os depoimentos, mas ainda não obteve retorno. Em nota, a Rede Cascol afirmou que “em abril do ano passado, assinou um acordo com o CADE e MP, que vem sendo rigorosamente cumprido, reiterando o seu compromisso de respeito à livre concorrência, de renovação das suas práticas empresariais e de implementação de rigorosas políticas de compliance”.

Dono da Rede Jarjour, o empresário Abadallah Jarjour, que foi denunciado pelo MP, nega qualquer participação no esquema de cartel. Ele disse que foi pego de surpresa com a denúncia e com o bloqueio de bens imposto a pedido do MP. “Fui o primeiro a brigar com o cartel. Hoje, eu coloco o preço baixo e os outros acompanham. Por isso sou culpado? Por ter sido citado por uma pessoa que está andando de tornozeleira por aí e que não tem nenhuma credibilidade?”, questiona. “Nunca participei de sindicato, de associação, não converso com nenhum dono de posto. Coloco o preço a partir do sentimento de que não vou perder dinheiro. Estou tranquilo porque nunca participei de combinação nenhuma”, acrescentou.

A defesa do empresário Ulisses Canhedo, também mencionado por Antônio Matias, ainda avalia o conteúdo da denúncia. O advogado de Canhedo, Fabrício de Aquino, disse que só teve acesso ao material hoje e ainda não concluiu a análise.

Com informações de Correio Braziliense