DISTRITAL SANDRA FARAJ E SEU IRMÃO FADI FARAJ SÃO
ALVOS DE OPERAÇÃO DO MPDFT
Deputada distrital e o pastor são
investigados por desvio de recursos públicos e cobrança de dízimo de servidores
comissionados
Representantes
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) passaram a
manhã desta quinta-feira (27/4) na Câmara Legislativa. Até pouco depois do
meio-dia, os promotores realizaram busca e apreensão no gabinete da deputada
distrital Sandra Faraj (SD), além da sala da 1ª Secretaria da Casa,
comandada pela parlamentar. A distrital é investigada por uso irregular
de recursos da verba indenizatória e por cobrar parte dos salários de
servidores comissionados nomeados por ela ou por indicação dela.
O irmão da
distrital, Fadi Faraj, pastor evangélico da igreja Ministério
da Fé, é outro alvo da operação, batizada de Heméra (deusa da mentira,
segundo a mitologia grega). Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e
apreensão e quatro de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para
depor). Promotores estão recolhendo documentos na sede do templo, em
Taguatinga.
A dupla
também é investigada por ameaça a testemunhas durante a investigação do MPDFT.
Os crimes investigados são de corrupção, falsidade ideológica e uso de
documento falso, além da coação no curso do processo. Se forem confirmados, as
penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão e levar à perda do cargo público. A
decisão pelo cumprimento dos mandados é do Conselho Especial do TJDFT. O
processo investigativo prossegue em sigilo.
Denúncias
Sandra é acusada pelos sócios da Netpub, entre eles Filipe Nogueira, ex-funcionário do gabinete da deputada, de dar calote de R$ 150 mil à empresa. Ele teria prestado serviço de informática para a distrital, entre 2015 e 2016, e recebido apenas R$ 24 mil dos R$ 174 mil devidos. A quantia, entretanto, foi declarada pela parlamentar e ressarcida pela Câmara.
Sandra é acusada pelos sócios da Netpub, entre eles Filipe Nogueira, ex-funcionário do gabinete da deputada, de dar calote de R$ 150 mil à empresa. Ele teria prestado serviço de informática para a distrital, entre 2015 e 2016, e recebido apenas R$ 24 mil dos R$ 174 mil devidos. A quantia, entretanto, foi declarada pela parlamentar e ressarcida pela Câmara.
Em
fevereiro deste ano, um
ex-servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) revelou ao Metrópoles a existência de um
suposto esquema de pagamento de dízimo. A “contribuição” seria descontada
do salário dos comissionados. O dinheiro teria como destino a igreja
Ministério da Fé.
Segundo o
ex-funcionário, boa parte dos contratados na “cota” da distrital, tanto no
Executivo quanto no Legislativo local, seria obrigada a contribuir. De
acordo com o homem, haveria preferência para a contratação de integrantes da igreja
para preencher os quase 400 cargos que a deputada tem na Administração
Regional de Taguatinga, na Secretaria de Justiça e no próprio gabinete na CLDF.
Outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da distrital disse desconhecer a ação do MPDFT. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do pastor Fadi Faraj.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da distrital disse desconhecer a ação do MPDFT. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do pastor Fadi Faraj.
Em nota, a
Câmara Legislativa informou que “tem todo o interesse na apuração e elucidação
da investigação que envolve uma parlamentar da Casa” e vem dando todo o apoio
às autoridades no caso. O texto afirma ainda que a “própria Casa, dentro do
devido processo legal estabelecido em seu Regimento Interno, no Código de Ética
da CLDF e na Lei Orgânica do DF, tem apurado a denúncia”.
Segundo a
CLDF, toda a rotina legislativa será mantida, inclusive com a realização da
primeira edição do ano do Câmara em Movimento, com sessão ordinária que será
realizada nesta quinta na Estrutural.
Verba indenizatória
Em fevereiro, o Ministério Público decidiu investigar a denúncia de desvio de recursos da verba indenizatória pela parlamentar. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, pediu oficialmente à presidência da Câmara Legislativa, segundo noticiou o Metrópoles, cópias da declaração prestada pelo ex-servidor.
Em fevereiro, o Ministério Público decidiu investigar a denúncia de desvio de recursos da verba indenizatória pela parlamentar. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, pediu oficialmente à presidência da Câmara Legislativa, segundo noticiou o Metrópoles, cópias da declaração prestada pelo ex-servidor.
Também
foram pedidos os atos normativos da Casa sobre a lotação de funcionários que
tenham vínculo com empresas contratadas pelos parlamentares, bem como a
documentação referente à prestação de contas de Sandra Faraj para recebimento
de verba indenizatória.
As informações foram usadas
para instruir procedimento de investigação criminal destinado a apurar o
caso. O ofício, enviado à Câmara no dia 21 de fevereiro, também
questionou a Casa se havia algum tipo de fiscalização para constatar a
“veracidade das informações constantes nas notas fiscais de prestação de
serviço que resultem em pagamento de verba indenizatória, especialmente para
que se saiba se os serviços foram efetivamente prestados e se a remuneração dos
prestadores foi efetivamente paga”.
Em março, a
Mesa Diretora da Câmara decidiu dar prosseguimento ao pedido
de cassação da distrital. A representação foi protocolada
pela ONG Adote um Distrital logo depois que as denúncias vieram à
tona. A deputada assegura que pagou R$ 150 mil pelo serviço da
Netpub. A distrital nega as acusações e diz ser vítima de um complô
articulado por ex-servidores de seu gabinete.
METRÓPOLES.COM