PF apura desvio de mais de R$ 1
milhão da Educação no Sul da Bahia.
Uma operação da Polícia Federal
cumpre seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e
apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cidades do sul da Bahia, na manhã
desta terça-feira (25). Em nota, a PF informou que a operação Harpócrates visa
desarticular organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 1
milhão, originados de recursos públicos federais repassados ao município de
Itabela, no sul da Bahia, entre os anos de 2010 e 2012.
A verba era oriunda do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
de Educação (Fundeb). De acordo com a Polícia Federal, as ordens judiciais,
expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, visam obter provas materiais dos
ilícitos praticados, e estão sendo executadas nas residências dos investigados
– políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas
empresas utilizadas no esquema criminoso.
Na nota, a PF diz que durante as
investigações ficou comprovado que os recursos deveriam ser empregados na
construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação
infantil em Itabela, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mas
acabaram sendo desviados em benefício dos investigados. Os suspeitos foram
indiciados pela prática dos crimes de responsabilidade, previsto no art. 1º,
inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, e organização criminosa, tipificado no art.
288 do Código Penal Brasileiro.G1