Deputada
diz que tratamento dado no Buriti a distritais, sem equilíbrio, dificulta
formação de base de apoio.
Prestes a embarcar para o Estados Unidos, onde participará de
um café da manhã com o presidente americano, Barack Obama, a distrital Celina
Leão, presidente da Câmara Legislativa, pode estar perto de deixar o PDT. A
permanência dela na legenda dependerá de conversa, já agendada, com o senador
Cristovam Buarque, seu padrinho na agremiação, que anda descontente com os
rumos pedetistas. Na viagem a Washington, bancada com recursos próprios, além
do compromisso que reunirá lideranças religiosas de todo o mundo, a parlamentar
conhecerá projetos bem sucedidos nas áreas de transparência legislativa,
administração penitenciária e turismo cívico. Na entrevista a seguir, a chefe
do Legislativo fala sobre a independência da Casa, da relação com o Executivo,
da reeleição para a presidência da Câmara, e anuncia a criação de um serviço
0800 para atendimento ao cidadão. Celina prevê dificuldades para o governo
aumentar impostos e aponta alternativas para abastecer os cofres públicos. A
parlamentar descarta ser candidata a governadora em 2018, — projeta ser
candidata a deputada federal —mas considera que participar de uma campanha
majoritária é aspiração de todo político.
Os senadores Cristovam Buarque e Reguffe sinalizam sair do PDT. Se eles
deixarem o partido, a deputada Celina
vai junto?
Existe essa possibilidade de sair, sim. Ainda não conversei
com o Cristovam e com o [Carlos] Lupi —
presidente nacional do PDT —. Não está nada definido. Fui para o PDT convidada
pelo Reguffe, com aval do Cristovam. A saída deles me deixa numa situação muito
desconfortável, sem identidade, isolada ideologicamente. Minha vontade é
permanecer, mas isso passa pelo Cristovam e pelo Reguffe.
Tem conversado com outros partidos?
Tive um café da manhã com [o deputado federal] Izalci e fui convidada
a me filiar ao PSDB. Fiquei muito honrada, mas a tendência é de permanecer ou
de seguir o senador Cristovam para onde ele for.
Seu objetivo agora é disputar uma majoritária?
Qualquer político que queira crescer na vida pública sonha em
disputar uma majoritária. Seria hipocrisia dizer que não. Mas você precisa ter as condições, voto,
trabalhado consolidado, um grupo político para isso. Não tenho pressa. Estou
trabalhando, fazendo minha obrigação, fazendo o que é certo. E, quando se faz o
que é certo, os resultados sempre aparecem.
Qual sua avaliação do governo Rollemberg. Ele está com foco?
O Rodrigo é um cara muito honesto, correto. Pegou a cidade
numa dificuldade financeira muito grande. O foco dele, em 2015, foi a crise. Acho que faltou pensar um pouco
no que seria positivo. Mas, talvez, para nós que estamos fora do problema, seja
possível ver isso com mais clareza. 2016 está com as contas mais equilibradas,
que possa ter foco nas áreas de saúde e de educação. A gente espera que isso
melhore neste ano.
Como avalia a base do governo?
Tivemos muita dificuldade na montagem da base e isso se
reflete até hoje. Houve um desequilíbrio de tratamento entre os deputados, não se sabia quem era e quem não estava na
base. O começo da montagem do governo foi complicado, houve bastante
preconceito com a classe política, como se fosse governar sem ela. O tratamento
com os deputados da base foi desrespeitoso. Às vezes, não comparecia ninguém do
governo em uma audiência. Essas pequenas
coisas ferem o Legislativo. A relação foi muito ruim no primeiro semestre de
2015, começou a melhorar no segundo, mas ainda pode evoluir.
Ainda há
insatisfação popular com o Legislativo.
O que melhorar, em 2016, nesse sentido?
Isso é um processo. Não adianta querer, do dia para a noite,
mudar algo já um pouco consolidado no sentimento das pessoas. Isso vai mudar
paulatinamente com as ações do próprio Legislativo. E com a independência dos
poderes. A população quer confiar em um poder que os represente
verdadeiramente. Sem um Poder Legislativo, o governador vira um tirano, não
precisaria consultar ninguém. Quaisquer que sejam as críticas, e muitas delas
são verdadeiras, ainda é muito importante ter o Poder Legislativo. Precisamos fortalecê-lo
com a independência para que a população entenda que pode confiar naquele
poder, que ele não é subalterno. É essa a nossa meta: achar o equilíbrio entre
uma relação harmônica, responsável, coerente e correta com o governo. Não
queremos briga, mas o bem da cidade. Em alguns momentos, vamos falar não para
aquilo que não represente a vontade da população. Precisamos melhorar, ter cada
vez mais transparência, para dar uma resposta mais rápida ao cidadão e
conquistar o seu respeito.
O legislativo entra mais forte em 2016 ?
Com certeza. Sou administradora por formação, mas estou me
formando em direito porque acho que dá condição técnica para você cuidar da
vida das pessoas. Estamos cheios de metas para esse ano. Vamos abrir o 0800 da
Câmara, um canal direto com o cidadão. Hoje, todo mundo tem um mobile para
fazer sua denúncia, cobrar. Vamos digitalizar todos os processos da Câmara,
eliminar papel. Vamos instituir a Câmara Verde, por meio de convênio, gratuito,
com a Câmara dos Deputados. Abrimos a Defensoria e foram atendidas 6 mil
pessoas no ano passado, a mais visitada do DF.
Instalaremos um centro de reconciliação jurídica, com uma juíza
despachando uma vez por semana. Isso ajudará a reduzir o número de processos no
Judiciário.
Existe a possibilidade da Lei do Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano
de Preservação do Conjunto Urbanístico de Braspila (Ppcub) voltarem à Câmara.
Qual sua avaliação sobre essas matérias?
Elas precisam ser votadas, pois proporcionarão segurança
jurídica para quem quiser investir aqui. Falei com o secretário [de Gestão do
Território e Habitação, Thiago de Andrade] que ele deveria ter mandado os
pré-projetos no ano passado para começarmos a analisá-los. É uma lei que não
pode ser votada do dia para a noite.
Será preciso fazer audiências públicas, discutir. A expectativa é de que o
Executivo nos envie os projetos ainda esse ano. Existem regularizações
fundiárias e questões jurídicas que dependem da aprovação deles.
Hoje, a postura Casa Civil agrada
ao Legislativo?
Não tem nem como comparar. O [secretário-chefe da Casa Civil
e Relações Institucionais] Sérgio [Sampaio] é muito capacitado, sabe dialogar e
entende de política. Por onde passa deixa amigos, e é respeitado. Ele deu um
novo momento ao governo Rollemberg.
Uma reclamação recorrente em plenário é quanto a chegada de projetos
importantes para o DF sem tempo hábil para serem discutidas. Como mudar esse
comportamento?
Tive uma conversa com o governador exatamente sobre isso.
Demos o recado de que não vamos trabalhar em projetos de última hora. Em 2015, demos um desconto pois se tratava do
primeiro ano de governo. Esperamos que as coisas melhorem, que as matérias
sejam encaminhadas com mais tempo, para fazer um debate com sociedade. Muitos secretários não se planejam, esquecem
que o Legislativo terá recesso e deixam questões importantíssimas para a última
hora. Tem que se organizar, encaminhar com mais tempo. Se a Câmara não tivesse
a boa vontade de aprovar essas matérias poderia causar um grave prejuízo à
sociedade. Só que aprovar um projeto que chega correndo, é muito arriscado.
A Câmara barrou os projetos do IPTU e de outros tributos no ano passado,
mas, por outro lado, autorizou a recomposição do ICMS, o que causa impacto nas
contas do cidadão. Esse ano, há espaço na Câmara para revisão ou aumento de
tributos?
Acho que ainda não tem espaço. Devolvo a pergunta. Há espaço
no bolso do cidadão para pagar mais? Se um empresário tem uma indústria aqui, e
tudo aumenta de uma vez, ele vai
produzir em Goiás. Vai buscar outro mercado onde a margem de lucro seja maior
que no DF. Seguramos três aumentos de impostos mais pesados para o contribuinte
não por má vontade com o Estado. Entendo que o cidadão não tem de onde tirar.
Muitos tributos não passam pela Câmara. É importante esclarecer isso. Hoje, as
contas de energia e de água não precisam de autorização legislativa para serem
reajustadas. A CEB e Caesb podem fazer
isso diretamente. O que é uma pena. Deveria passar por nós. Dizem que a
CEB e a Caesb estão quebrando, mas a população não pode ser recrutada
repentinamente para salvá-las. Sanar a vida financeira delas exige planejamento
a médio e a longo prazos.
A questão da regularização fundiária atravessa governos e governos e é
tida como uma excelente forma de abastecer os cofres públicos. Qual o grande
entrave nesse processo?
A gestão. Deveria melhorar muito essa questão dos
condomínios. Seria a maior fonte de
arrecadação hoje no Distrito Federal. A avaliação é de que haveria uma
contribuição de R$ 4 bilhões, suficientes para pagar o rombo nos cofres
públicos. Mas, a burocracia é muito grande.
Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) está cuidando de
feiras, de quiosques, de planejamento e de condomínios. Quem dá conta de tudo
isso? Tem que ter foco, melhorar a divisão de trabalho.
A Secretaria de Condomínios deveria ser ressuscitada?
Não digo a Secretaria de Condomínios, mas deveria haver uma
estrutura na Segeth somente para cuidar da regularização fundiária. Alguém tem
que correr com isso, organizar. E eu não percebo isso.
A demora na expedição de alvarás também prejudica a geração de renda e de
empregos. A Segeth precisa reforçar seu quadro de pessoal ou basta trabalhar
de forma mais organizada?
Acho que os dois. Ela precisa de um reforço, sim,
principalmente na área de aprovação de projetos. Uma lei de minha autoria tira
a obrigatoriedade de aprovação de todos os projetos do Executivo da Segeth e
passa para a Secretaria de Obras. Às vezes, perde-se o prazo da licitação, ou
os recursos simplesmente porque o projeto está numa fila com 3 ou 4 mil na
frente. Isso não existe. A Segeth ficaria por conta de cuidar de outros
problemas, da questão do alvarás.
A senhora teve muita habilidade para costurar o acordo que resultou na
aprovação da reeleição para presidência da Câmara. Quanto mais será exigido
para aprovar em segundo turno também?
Esse é um projeto coletivo, não da deputada Celina. O projeto
da reeleição foi construído com parlamentares que discutem a independência do
Poder Legislativo. Fui deputada de oposição e sei respeitar o espaço e dar
visibilidade a ela. Com isso, acho que consegui o respeito do colegas. Pode ser que eu aprove a emenda em segundo
turno e não seja a candidata.
Dois deputados declaradamente de oposição, Wellington Luiz (PMDB) e Bispo
Renato (PR), apoiaram a emenda. Isso mostra unidade do grupo que defende o
fortalecimento do Legislativo?
Nessa construção, os deputados que votaram comigo perceberam
que eu não era subordinada, não era funcionária do governador. Eu era chefe do
Poder Legislativo e isso faz uma grande diferença.
Com uma eventual reeleição, a Celina Leão se tornaria um nome forte para
disputar o Buriti?
Eu não tenho essa visão como as pessoas têm colocado. Isso é
muito da intriga feita nos bastidores. Meu projeto é ser candidata a deputada
federal. Acho que falam isso para criar
um clima de ciúme, de instabilidade, entre eu e o governador. Poxa, sou
candidata a deputada federal, mas sou cotada para governadora. Está ótimo.
Estou caindo caindo pra cima
O que vai ser tratado nessa viagem aos Estados Unidos?
É um café da manhã ecumênico com participação de líderes
religiosos do mundo todo. Além disso, há três meses, recebemos a embaixadora
dos Estados Unidos propondo intercâmbio com aquele país. Vou aproveitar a
oportunidade de ir lá, arcando com os custos
com passagens e hospedagem, e fazer umas visitas técnicas em programação
oficial promovida pela embaixada americana no Brasil. Vamos nos inteirar sobre
os softwares em uso na Assembleia Legislativa, ferramentas de transparência
e de integração com os cidadãos, sobre
presídios e turismo cívico.
Qual o nível de transparência na Câmara?
Todos os gastos dos deputados estão disponíveis no site da
Câmara. Estamos licitando um serviço
0800, com custo inferior a R$ 1 mil por mês, para que o cidadão tenha mais
contato conosco. Eles têm softwares não só para gestão de transparência, mas
também para o contato com a comunidade, aspecto em que ainda pecamos.
Por que visitar presídios?
Eles fizeram um programa onde todos os presos trabalham.
Fazem parcerias com empresas que pagam mão de obra para produzir algo dentro do
presídio. É uma questão de ressocialização. O presídio da Califórnia, por
exemplo, rende R$ 28 milhões
O turismo cívico incentiva a formação de cidadãos melhores?
Claro. Conheceremos um programa de turismo cívico e juventude
que faz com que Washington seja a capital mais visitada pelos jovens
americanos. O americano tem essa ligação muito forte com o país. Acredito que
Brasília tem toda condição de buscar esse turismo cívico. Vivemos uma crise
muita séria e isso distancia a população da classe política, da vontade de
querer defender o Brasil. Precisamos, sim, ter mais patriotismo.
Jornal de Brasília
Boa matéria !!!
ResponderExcluir