ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS
O Tribunal Superior Eleitoral e a Câmara Federal voltam a se
desentender, desta vez o estremecimento é por conta de uma eventual alteração
no número de deputados federais dos Estados brasileiros.
O plenário do TSE decidiu derrubar decreto legislativo
promulgado pelo Congresso Nacional, em 2013, e ratificou resolução da própria
Corte que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados já para as
eleições de outubro.
O TSE decidiu em abril do ano passado a mudança, que diminuiu
a bancada de deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro, mas a
Câmara Federal aprovou um projeto de decreto legislativo anulando a decisão da
Justiça Eleitoral.
Nesta semana o TSE derrubou o decreto, mas houve reação, pois
o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou
que entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Maranhão permanecerá com 18 deputados federais.
Veja o
quadro feito pelo G1, percebendo quais os Estados que perdem e ganham cadeiras
na Câmara Federal.
G.1
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